Urgente: PGR pede instauração de inquérito para apurar possível lobby no Ministério da Educação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto). A decisão foi tomada após vir à tona esquema de lobby de pastores evangélicos junto ao gabinete de Ribeiro para direcionar recursos a prefeituras...

23.03.2022 19:10 | 2 minutos de leitura

STF decide que policiais podem afastar agressores de vítimas de violência doméstica

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de uma mudança na Lei Maria da Penha, que permitiu que a polícia, em casos de violência doméstica, afaste o suposto agressor da vítima...

23.03.2022 18:25 | 2 minutos de leitura

STF já tem quatro pedidos de ações contra Milton Ribeiro; PGR deve investigar

O Supremo Tribunal Federal já recebeu quatro ações que pedem a investigação de supostos crimes cometidos pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto). Duas delas estão sob relatoria da ministra Cármen Lúcia...

23.03.2022 15:39 | 3 minutos de leitura

STF encorpa ação penal de Daniel Silveira com vídeos que desafiam Moraes

O Supremo Tribunal Federal incluiu, na ação penal contra o deputado Daniel Silveira (foto), vídeos e reportagens sobre um possível descumprimento de decisão do parlamentar após participar de ato de ativistas conservadores em São Paulo...

23.03.2022 13:14 | 2 minutos de leitura

MPF pede que Justiça obrigue IBGE a incluir questões sobre LGBTQIA+ no Censo

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal no Acre uma ação civil pública para obrigar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários básico e amostral do Censo 2022...

23.03.2022 10:35 | 2 minutos de leitura

TSE rejeita analisar consulta sobre preço de combustível em ano eleitoral

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou analisar uma consulta apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de diminuir os preços dos combustíveis em ano eleitoral...

22.03.2022 19:52 | 2 minutos de leitura

STF suspende julgamento sobre prescrição de pena de José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22) uma ação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto) que quer arquivar, por prescrição, uma pena de oito anos de prisão a que foi condenado na Lava Jato...

22.03.2022 18:54 | 2 minutos de leitura