STF retoma julgamento sobre validade do novo marco legal do saneamento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (2) o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico. Até o momento, três ministros já votaram a favor da nova lei...

02.12.2021 06:30 | 2 minutos de leitura

Urgente: André Mendonça é o novo ministro do STF

O plenário do Senado acabou de aprovar, por 47 votos a favor a 32 contra, o nome do ex-AGU André Mendonça (foto) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça é o segundo magistrado indicado à Corte por Jair Bolsonaro

01.12.2021 19:08 | 3 minutos de leitura

Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamento

Três ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor do novo marco legal do saneamento básico. O plenário da Corte retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de quatro ações que questionam trechos da lei. A análise foi suspensa e será retomada na quinta-feira (2)...

01.12.2021 17:40 | 2 minutos de leitura

Toffoli recebe governadores para discutir ICMS em energia e telecomunicações

O ministro Dias Toffoli, do STF, vai receber hoje, às 19h, o Fórum Nacional de Governadores. Na pauta: maioria da Corte entende que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica...

01.12.2021 17:34 | 2 minutos de leitura

Urgente: CCJ do Senado aprova André Mendonça para ministro do STF

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco a indicação de André Mendonça (foto) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o "terrivelmente evangélico" terá de passar pelo crivo do plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores...

01.12.2021 17:26 | 2 minutos de leitura

CCJ do Senado começa a votar indicação de André Mendonça ao STF

Os senadores da CCJ do Senado começaram há pouco a votar a indicação de André Mendonça (foto) ao Supremo Tribunal Federal...

01.12.2021 16:29 | 1 minuto de leitura

Nunes Marques autoriza volta de quatro conselheiros afastados ao TCE do Rio

O ministro Nunes Marques (foto), do STF, concedeu habeas corpus para que quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) voltem ao trabalho. José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, Aloysio Neves e José Maurício de Lima Nolasco foram afastados em 2017 por denúncias de corrupção...

01.12.2021 14:58 | 1 minuto de leitura