PEC da Vingança é um desserviço, diz procuradora Ivana Farina

A procuradora de Justiça do Ministério Público e conselheira do CNJ, Ivana Farina, afirmou nesta terça-feira (19) que a PEC da Vingança é um desserviço porque ela vende a ideia que órgãos de controle vão mudar o MP...

19.10.2021 13:45 | 2 minutos de leitura

A proposta trabalha com a inoculação do medo, diz Dodge, sobre PEC da Vingança

A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), defendeu nesta terça-feira (19) a rejeição da PEC 5. Dodge participou de uma live com a cantora Daniela e a procuradora Ivana Farina, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro virtual, elas debateram a importância de um Ministério Público livre e independente...

19.10.2021 13:36 | 3 minutos de leitura

PGR pede novamente que STF arquive ação contra Bolsonaro por não usar máscara

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir, nesta segunda-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal arquive um pedido de investigação contra Jair Bolsonaro (foto) pela conduta de aparecer sem máscara e gerar aglomeração em eventos públicos...

18.10.2021 20:54 | 2 minutos de leitura

PF pede que STF prorrogue investigação sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal mais 45 dias para concluir as investigações do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin...

18.10.2021 20:08 | 1 minuto de leitura

AGU diz ao STF que é a favor de prazo para Congresso aprovar ICMS fixo de combustíveis

A Advocacia-Geral da União afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a falta de uma lei complementar que estabelece uma alíquota única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem "permitido um cenário de alíquotas assimétricas"...

18.10.2021 19:45 | 2 minutos de leitura

Mourão diz ao TSE que não tem envolvimento no disparo de mensagens em massa

O vice-presidente Hamilton Mourão (foto) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não tem envolvimento com investigados do inquérito das fake news. Manifestação foi feita no âmbito de duas ações de investigação eleitoral que  podem levar à cassação da chapa presidencial...

18.10.2021 18:20 | 1 minuto de leitura

Senado pede que STF rejeite ação sobre prazo para Lira decidir sobre impeachment

O Senado afirmou ao Supremo que não há prazo para o presidente da Câmara apreciar requerimento de afastamento do presidente da República e pediu que a Corte negue a ação apresentada pelo PDT sobre os mais de 120 pedidos de impeachment de Bolsonaro apresentados à Casa...

18.10.2021 18:03 | 1 minuto de leitura