Lewandowski rejeita ação de Hang contra deputado petista

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, rejeitou uma queixa-crime apresentada por Luciano Hang contra o deputado Paulo Pimenta no STF. O bolsonarista acusou o petista de atentar contra sua honra, em junho de 2019, ao postar nas redes sociais...

18.10.2021 17:35 | 2 minutos de leitura

Moraes prorroga investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito da PF

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, prorrogou por mais 60 dias as investigações sobre o vazamento de documentos sigilosos da Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro. O processo corre sob sigilo...

18.10.2021 17:10 | 1 minuto de leitura

Aras defende quebra de sigilos de assessor de Eduardo Bolsonaro pela CPI

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), se manifestou a favor das quebras de sigilo telefônico e telemático de Carlos Eduardo Guimarães, assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Aras, determinou, entretanto, a manutenção de sigilo de dados que sejam alheios ao objeto da investigação...

18.10.2021 16:55 | 2 minutos de leitura

STF marca para o dia 27 julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos

O plenário virtual do STF marcou para 27 de outubro o julgamento de uma ação do governo Bolsonaro que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de 2021. No caso, o governo tenta barrar prorrogação da desoneração...

18.10.2021 16:40 | 2 minutos de leitura

Cármen dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que omite taxas de feminicídios

A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, deu um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro se manifeste em ação em que questiona o Decreto 10.822/2021, do governo federal, que retirou do plano nacional de segurança os indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública...

18.10.2021 15:50 | 2 minutos de leitura

Dois policiais envolvidos no massacre no Jacarezinho se tornam réus

A justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra dois policiais civis por envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva, durante a ação realizada na comunidade do Jacarezinho em 6 de maio. Com isso, os agentes agora são réus. A informação foi confirmada por O Antagonista...

18.10.2021 13:56 | 1 minuto de leitura

TSE discute punições para políticos que espalham fake news sobre urnas

O Tribunal Superior Eleitoral pautou para terça-feira (19) uma ação em que a Corte discutirá sobre possíveis consequências para políticos que propagarem fake news sobre as urnas e o processo eleitoral no Brasil. Será a primeira vez que o tribunal julgará um caso desse tipo...

18.10.2021 12:49 | 1 minuto de leitura