STF decide que injúria racial pode ser equiparada ao crime de racismo

Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e tornado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo...

28.10.2021 18:04 | 2 minutos de leitura

O alerta do julgamento da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão para 2022

Como noticiamos mais cedo, o plenário do TSE, por 7 votos a zero decidiu arquivar por falta de provas duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão...

28.10.2021 17:26 | 2 minutos de leitura

Lewandowski dá mais 90 dias para governo Bolsonaro explicar 'tratamento precoce'

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, prorrogou por mais 90 dias o prazo para que o governo federal apresente o protocolo e as diretrizes para tratamento medicamentoso da Covid-19, no âmbito do chamado “tratamento precoce”...

28.10.2021 14:21 | 2 minutos de leitura

Em nota, PGR promete analisar relatório da CPI da Covid com agilidade

A Procuradoria-Geral da República reiterou, por meio de nota, que vai contribuir para dar a agilidade necessária à apreciação dos fatos apresentados no relatório da CPI da Covid...

28.10.2021 13:37 | 2 minutos de leitura

Urgente: TSE cassa mandato de deputado bolsonarista por fake news sobre urnas

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). Com a decisão, o parlamentar fica inelegível por oito anos contados das eleições de 2018. O parlamentar espalhou notícias falsas a respeito de urnas eletrônicas, nas eleições de 2018, por meio das redes sociais...

28.10.2021 12:18 | 2 minutos de leitura

“Há gabinete do ódio”, diz Moraes em votação contra chapa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes (foto) afirmou nesta quinta-feira (28) que "houve disparo em massa na campanha de 2018 e que se os autores da ação negligenciaram a prova, isso é outra questão. Há gabinete de ódio"...

28.10.2021 11:44 | 2 minutos de leitura

Por unanimidade, TSE arquiva pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu arquivar os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, apesar de reconhecer que houve atos ilícitos no disparo de mensagens em massa...

28.10.2021 11:22 | 2 minutos de leitura