Leia a íntegra do acórdão que enviou ação da Operação E$quema S à Justiça do Rio

O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão de julgamento da 2ª Turma que declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar um processo envolvendo a Fecomercio do estado...

03.11.2021 16:09 | 1 minuto de leitura

Fux suspende decisão do TRF-1 que liberou greve de caminhoneiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), suspendeu nesta quarta-feira (3) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou manifestações de caminhoneiros grevistas em rodovias...

03.11.2021 15:23 | 2 minutos de leitura

Portaria que proíbe demissões de não vacinados é inconstitucional, dizem especialistas

Especialistas ouvidos por O Antagonista afirmam que a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 é inconstitucional...

03.11.2021 14:36 | 4 minutos de leitura

Rede questiona no STF portaria que proíbe demissão de quem não se vacinar

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3) uma ação contra a portaria que determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Pela portaria, as empresas também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação...

03.11.2021 12:33 | 2 minutos de leitura

STF retoma hoje sessões presenciais de julgamentos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (3) as atividades presenciais. O retorno também vale para o atendimento ao público externo. O retorno também vale para o atendimento ao público externo...

03.11.2021 12:15 | 1 minuto de leitura

"Juiz de garantias é medida elitista que beneficiará privilegiados", diz procurador

Em entrevista a O Antagonista, o procurador Hélio Telho afirmou que a figura do juiz de garantias é mais uma medida elitista que servirá para beneficiar apenas alguns poucos privilegiados...

31.10.2021 16:30 | 8 minutos de leitura

PGR denuncia presidente da OAB de Tocantins por suposta compra de decisões

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo apresentou ao Superior Tribunal de Justiça nova denúncia conta o presidente da OAB de Tocantins, Gedeon Pitaluga (foto) por suposta compra de sentenças no Tribunal de Justiça do estado. O processo corre em segredo de justiça...

29.10.2021 16:48 | 2 minutos de leitura