Deixem-me escapar um instante da tristeza do noticiário sobre Lula e Bolsonaro e chamar atenção para uma boa notícia. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) uma revisão das regras do ensino médio.  

Quem pesquisar na internet encontrará títulos contraditórios sobre o assunto. Uma reportagem diz que foi uma vitória do governo; outra, que foi derrota.  

O que houve, no fim das contas, foi um acordo entre os grupos representados pelo ministro da Educação Camilo Santana (PT-CE) e pelo relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), que instituiu o Novo Ensino Médio em 2017, como ministro do governo Michel Temer. 

Modelo recalibrado

A principal inovação do Novo Ensino Médio foi criar os “itinerários formativos”, que dão liberdade ao estudante para suplementar o currículo básico com disciplinas eletivas de aprofundamento. Acontece que o modelo estava descalibrado. Havia horas demais no currículo dedicadas a essas disciplinas optativas e poucos professores aptos a lecionar nelas. O resultado é que os próprios estudantes consideravam muitos cursos inadequados – na linha “aprenda a fazer brigadeiros”.  

Na nova equação aprovada pela Câmara, as horas anuais de formação básica saltaram de 1800 para 2400, com 600 horas dedicadas às disciplinas de livre escolha. No caso do ensino técnico e profissionalizante, são 1800 horas de formação básica, 300 de aprofundamento nesse mesmo currículo, mas a depender da área em que o curso se encaixa (matemática, ciências humanas etc.) e 900 horas para o aprendizado técnico propriamente dito.  

Senado precisa correr

Ninguém emplacou tudo o que pretendia, mas fez-se política no bom sentido da palavra. Só os intransigentes vão continuar reclamando. Se o Senado não dormir no ponto e ratificar rapidamente a lei, os jovens poderão ter um ensino médio melhorado já em 2025. 

Faça-se justiça ao governo, ele também teve uma iniciativa meritória com o programa Pé de Meia, que disponibiliza uma “poupança” de até 9,2 mil reais para jovens que completarem os três anos do ensino médio. Essa é uma forma de diminuir a evasão escolar, problema que atinge seu pico nessa fase da educação, quando muitos alunos deixam a sala de aula para trabalhar. A lista dos alunos de escolas públicas contemplados com o benefício em 2024 também foi divulgada nesta quarta. 

A incapacidade de prover educação decente continua sendo o maior fracasso do Brasil. Isso condena as pessoas e o país à mediocridade – as primeiras, presas a trabalhos que exigem pouca qualificação e pagam pouco; o Brasil, com produtividade estagnada e chances limitadas de competir com as outras nações de igual para igual.