O governo Lula se aproxima de 30 iniciativas para criar ou elevar impostos desde 2023.

Como esquecer da “taxa das blusinhas”, a política mais mal avaliada do governo Lula, da reoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis e receitas financeiras, da tributação de offshores e fundos exclusivos, da tributação de bets, do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…

A última das medidas, o aumento de alíquotas de taxas de importação, começou a valer no início deste mês, em pleno ano eleitoral, o que demonstra o comprometimento e o compromisso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), com a elevação da carga tributária.

Desta vez, o governo Lula, que geralmente se escora no discurso da “justiça tributária” para colocar a mão no bolso do brasileiro, alegou a velha ladainha da proteção da indústria nacional.

Tudo para seguir batendo recordes de arrecadação.

Discurso bonito

O discurso, como sempre, é muito bonito.

Ao defender o aumento em nota técnica, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apontou a “escalada das importações de Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT)”, indicando aumento de 33,4% desde desde 2022.

Mas o número que importa mesmo é a estimativa de arrecadar 14 bilhões de reais a mais neste ano, para ver se o governo consegue cumprir a meta de superávit de 2026.

Subterfúgio

Haddad garante que o aumento das alíquotas de importação “não tem impacto em preço”.

Segundo o ministro da Fazenda, “é uma mentira o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos aqui, mas [o aumento da alíquota] impede que uma empresa estrangeira, utilizando um subterfúgio, consiga concorrer com a empresa que está instalada no Brasil com um produto similar”.

Pode até ser que o governo Lula consiga inibir a utilização desse subterfúgio, mas é muito difícil acreditar que o aumento de mais um imposto não seja outro conhecido subterfúgio petista, utilizado ao longo dos últimos quatro anos para sustentar a gastança de uma gestão que não chegou nem perto de cumprir os compromissos de responsabilidade do novo arcabouço fiscal.

Não por acaso, voltaram a circular os memes de Taxad — que, sabe-se lá como, ainda não foram taxados.

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