STF: ministros têm medo uns dos outros; por quê?

Com a divulgação pelo site Poder360 dos supostos diálogos entre os ministros do STF na sessão de quinta-feira, 12, que definiu pelo afastamento de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, ficou ainda mais claro o medo que alguns magistrados têm dos outros. A pergunta, ainda que meramente retórica, claro, é: por quê?

Bem, como no velho filme, quase todos sabem o que fizeram em verões passados. Pior. Sabem o que fazem nos verões atuais. Pior ainda. Nos invernos, primaveras e outonos também. Afinal, parte do STF se tornou um balcão de negócios e negociatas envolvendo os próprios ministros e escritórios de advocacia de seus familiares.

Aliás, novidade zero. No tribunal vizinho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vira e mexe pipocam notícias semelhantes, seja envolvendo familiares ou mesmo diretamente os ministros, em casos de venda de sentenças. Nos estados, para que a regra se mantenha, idem. Fora os inúmeros casos de nepotismo e nepotismo cruzado.

Bons companheiros

Fato é que os capas-pretas supremos se respeitam – e não no sentido positivo, se é que me entendem. No ditado popular: cagam de medo do que fizeram e do que podem ser acusados pelos colegas de corte, que geralmente fazem o mesmo. “O quê, Ricardo?”. Bem, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estão aí para nos contar. Perguntem a eles.

O leitor amigo, a leitora amiga podem também me perguntar: “E os outros?”. Vejamos: Edson Fachin foi alçado ao STF com apoio dos irmãos Batista, da J&F. Luiz Fux foi apadrinhado por ninguém menos que Sérgio Cabral e, assim como Fachin, tem filhos advogando no Supremo. Isso é crime? Acho que não, né? Mas…

Já André Mendonça, assim como Gilmar Mendes, faz parte de um – como é mesmo? – instituto de direito, organizações que promovem encontros empresariais, seminários e palestras patrocinados e/ou financiados por empresas e empresários, não raro, com ações em trâmite no STF. De novo: isso é crime? De novo: acho que não, né. Mas…

Tudo em casa

Cármen “200 milhões de pequenos tiranos soberanos” Lúcia e Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, parecem “sobrar”. Nunes Marques também é empresário “nas horas vagas”. Aliás, a despeito de não ser ilegal ministros terem empresas, fico me perguntando quando tomam conta de seus negócios externos à atividade jurídica.

Uma matéria recente do Estadão mostrou que cerca de 70% das ações de escritórios de parentes de ministros do STF correm no próprio Supremo. Ou seja, o sangue fala mais alto na hora da escolha dos advogados. E mais alto ainda fala o DNA na hora do acerto dos honorários. Pela terceira vez: isso é crime? Acho que não, né? Mas…

A despeito do corporativismo estrutural da Suprema Corte e de todos os órgãos públicos, é inegável que há algo mais nessa relação de compadrio explícito, quase subserviente, que impera na mais alta casa de Justiça – Justiça? – do país. Nós apenas desconfiamos do porquê. Mas eles… Eles sabem muito bem e sabem, igualmente, valorizar o segredo.

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