Show das poderosas no STF

A abertura de uma vaga antes na hora no Supremo Tribunal Federal (STF) reanimou a campanha identitária para empossar mais uma ministra. Desde que Rosa Weber deixou a Corte, em 2023, Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 juízes da Suprema Corte brasileira.

Antes delas, a única mulher a atuar como ministra no STF tinha sido Ellen Grace, indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000. Foi isso que levou a cantora Anitta, entre outras 40 mil pessoas, a se manifestar em abaixo-assinado pela indicação de uma mulher para o tribunal.

“O Ministro do STF, Barroso, se aposentou, o presidente Lula terá que indicar um novo nome. Eu como cidadã gostaria de deixar pública minha torcida pra que seja uma mulher”, disse Anitta em suas redes sociais, acrescentando o histórico:

“Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal já teve 172 ministros. Entre eles, apenas três mulheres — e nenhuma negra. Até o ano 2000, o STF jamais havia tido uma ministra.”

Não é sobre isso

Não há problema algum em indicar uma mulher negra ao STF, desde que ela tenha o notório saber jurídico exigido. Do ponto de vista da representatividade dos grupos contemplados, obviamente essa indicação seria positiva.

O problema é que esse debate sugere, mais uma vez, um descolamento da percepção de parte da população sobre a situação em que o STF se meteu nos últimos anos.

O melhor mesmo para o Supremo, hoje, seria a indicação de um ministro, ou uma ministra, e for o caso, que tenha notório desinteresse político-partidário, religioso e ideológico.

Seria um primeiro passo para restituir a institucionalidade de um tribunal que se vulgarizou em querelas políticas desde que passou a interferir em praticamente todas as questões de Brasília.

Uma mulher com esse perfil institucional — e por que não dizer constitucional? — prestaria o melhor serviço possível não apenas ao STF, mas à causa feminista.

Até porque, se for para fazer o mesmo que os ministros políticos do STF estão fazendo, a indicação de uma mulher faria pouquíssima diferença.

Messias ou Pacheco?

Esse debate sobre gênero e raça ocorre mais uma vez de forma totalmente marginal, contudo.

A bolsa de apostas conta com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como favoritos.

E quatro ministros do STF estiveram com Lula na terça-feira, 14, para falar sobre quem vai ficar com a cadeira de Barroso.

O encontro é um sinal de que a discrição de Edson Fachin, que assumiu a presidência do tribunal no lugar de Barroso, não será o bastante para diminuir o ímpeto político de seus colegas — e também de que o STF seguirá tendo problemas muito mais urgentes do que a falta de diversidade de gênero.

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