Quem não passou na inspeção foi o TCU

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Vital do Rêgo (foto) deu uma constrangedora entrevista coletiva na segunda-feira, 12, ao tentar explicar a inspeção do TCU sobre o Banco Central por causa da liquidação do Banco Master.

Ex-senador, Vital acabava de deixar uma reunião com representantes do Banco Central quando se posicionou para falar com os jornalistas que queriam saber como tinha sido a reunião com Gabriel Galípolo, que comanda a autarquia.

“Hoje eu saio do Banco Central, profundamente feliz com o resultado da reunião”, disse o presidente do TCU, acrescentando que “o Banco Central quer o selo de qualidade do TCU”.

Recuo

Na verdade, Vital estava tentado livrar o tribunal da enrascada em que o TCU se meteu quando o relator do caso sobre a liquidação do Master, Jhonatan de Jesus, deixou no ar que o banco de Daniel Vorcaro poderia passar por uma desliquidação.

A inspeção foi encarada como mais um movimento de pressão contra o Banco Central no caso do Master, na esteira da esquisita condução do inquérito sobre o banco no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Dias Toffoli.

Em meio ao barulho, a inspeção do TCU sobre o Banco Central chegou a ser suspensa, na semana passada.

Nesta terça-feira, 13, um dia após a reunião entre BC e TCU, a autarquia comandada por Galípolo retirou os embargos que tinha apresentado contra a inspeção.

Reprovado

Vital ficou satisfeito — e aliviado — com a chancela do BC para que a inspeção possa ocorrer, mas a tal chancela só foi dada depois de o presidente do TCU reconhecer que o tribunal não tem poder para reverter a liquidação.

De que servirá a inspeção do TCU, então?

“A competência do TCU é a mesma que ele exerce a desde 1988, porque nós ampliamos muito nossa competência em 88”, disse Vital, chamando a atenção para os movimentos de expansão do tribunal, que tem maleabilidade para ser usado como ferramenta política sempre que preciso.

O presidente do TCU acrescentou que “o ato de liquidação é um ato administrativo e também um ato regulatório” e que “a Constituição brasileira, no seu artigo 70 e 71, diz que isso é poder do controlador de segunda ordem, que é o Tribunal de Contas da União”.

Questionado mais uma vez sobre o objetivo da inspeção, o ministro disse que “tem tantas outras responsabilidades que podem surgir nesse processo, nós já tivemos aí, pela história, responsabilidades dadas até a diretores de Banco Central e tal”, e defendeu que o caso é “normal”, enquanto tentava se distanciar do relator Jhonatan de Jesus.

O presidente do TCU também disse que o tribunal atuou nas liquidações do banco Panamericano e do BMG, mas não soube detalhar o que ocorreu nesses casos, nem se eles se assemelham à atuação do relator do caso do Master.

Quem sai machucado dessa história toda, enfim, é o TCU, assim com ocorreu com o STF.

Por enquanto, o BC vai mantendo a solidez de sua atuação, depois de ser questionado, ironicamente, pela demora para atuar no caso do Master, um banco cheio de conexões políticas.

Mas Brasília já deu a entender que esse caso está longe de acabar.

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