PT versus PL, ou o roto falando mal do esfarrapado
Político petista sugere cassar registro do partido adversário e faz de conta que sua própria legenda não atentou contra a democracia
O senador Humberto Costa (PT-PE) sugeriu na quinta-feira, 8, que o Partido Liberal (PL) deveria ter o seu registro cassado. Ele pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue a legenda pelo financiamento de atividades “ilegais e criminosas” com a finalidade de minar a confiança no sistema eleitoral.
Eu acredito que o PT deveria ter tido o seu registro cassado ali por volta de 2016. Afinal de contas, àquela altura estava mais do que evidente que o partido havia financiado suas atividades por vias “ilegais e criminosas”, recebendo dinheiro desviado da Petrobras.
Como mandava na estatal, o PT tem de ser visto como o principal responsável pelo esquemão corrupto implantado em suas diretorias. Poderia tê-lo extirpado. Preferiu se locupletar.
Mentiras e fraudes
A legislação brasileira é absolutamente leniente com falcatruas partidárias. Ainda assim, uma das quatro causas que podem levar ao cancelamento do registro de um partido é “não ter prestado, nos termos desta lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral” (as outras dizem respeito à ligação com entidades ou governos estrangeiros e à criação de organismos paramilitares).
Se alguém tivesse instado a PGR a olhar as contas do PT sob essa ótica, seria forçoso reconhecer que elas eram uma pilha de mentiras e fraudes – e que isso atentava contra o funcionamento normal da democracia.
Infelizmente, nenhum político teve a coragem de fazer esse pedido naquela época (provavelmente por temer que encontrassem sujeira parecida em sua própria casa). Mas cara de pau não falta aos petistas.
Endurecer a lei
Estou defendendo o PL? Não, estou apontando a pilantrice do PT, uma necessidade cansativa e cotidiana.
O que defendo é o endurecimento das leis que punem os abusos partidários. Essa era uma das bandeiras do Ministério Público Federal nas 10 Medidas Contra a Corrupção desenhadas anos atrás. Como pessoas jurídicas de direito privado que, no entanto, vivem de dinheiro público e são portas de acesso ao poder político, os partidos deveriam responder aos padrões de gestão mais elevados. Como qualquer outra pessoa jurídica de direito privado, deveriam estar sujeitos aos rigores da Lei Anticorrupção.
O que vemos é o contrário disso. A cada “minirreforma eleitoral” as punições pelo mal uso de verbas públicas são afrouxadas. No ano passado, esteve a um triz de ser aprovada uma anistia às multas devidas por partidos políticos.
Se a Justiça achar que existem motivos para abrir algum tipo de procedimento contra o PL, ouvirei os argumentos com o maior interesse. Só não venham petistas como Humberto Costa (Drácula nas planilhas de propina da Odebrecht) se arvorar em paladinos da democracia.
