Partidos e políticos divergem e brigam com frequência. É do jogo. Mas quando a causa lhes beneficia, aí, amigos e amigas, é “só love, só love”. Nestes casos, claro, os prejudicados somos nós, os tais contribuintes. 

Por exemplo: o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, e o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntinhos, como “Best Friends Forever” (BFF) – expressão dos adolescentes -, ajudaram a aprovar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que facilita o pagamento de dívidas e anistia as legendas de multas aplicadas. 

Chamada de PEC da Anistia, é um autoperdão de mais de R$ 23 bilhões de reais, segundo cálculos preliminares. O texto seguiu para o Senado e deverá ser apreciado em agosto. Se aprovado, as dívidas atuais serão ou totalmente perdoadas ou gentilmente parceladas.

Senta, que tem mais

Há outras coincidências e práticas comuns. Se o PT abrigou – e abriga – mensaleiros, petroleiros e afins, o PL é liderado por ninguém menos que Valdemar Costa Neto, preso em 2013 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão. Membros dos partidos também trabalharam, lado a lado e com grande afinco, para extinguir a Operação Lava Jato, com todas as consequências nefastas de impunidade que ocorreram depois. 

Sem falar em outras votações em benefícios próprios, como o aumento do Fundo Eleitoral para quase R$ 5 bilhões. Não por acaso, são as legendas que mais dinheiro recebem por conta do tamanho de suas bancadas: PL (R$ 887 milhões) e PT (620 milhões), cerca de 30% do total.

Poderia ficar mais dois dias e meio detalhando outras “dobradinhas” dos “parças” lulistas e bolsonaristas no Congresso Nacional e no Judiciário. Mas o assunto aqui é outro.

Bom de gogó

O ditado “faça o que digo, mas não faça o que faço” cai com uma luva para os petistas. O presidente Lula, então, é PhD na matéria. Outro dia mesmo, estava condenando os “rentistas”, reclamando da não tributação de dividendos etc. Mas ele próprio possui cerca de R$ 5 milhões em um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), modalidade de plano de aposentadoria privada em que o beneficiário, após 10 anos de contribuição, paga “apenas” 10% de Imposto de Renda (IR), ao invés de 35%, que seria a alíquota normal. 

Mas é o de menos diante de tantas e tamanhas contradições. Quando Lula e os petistas reclamam dos “empresários devedores, que arrastam suas dívidas, por anos, na Justiça”, como declarou o ministro Fernando Haddad, deveriam olhar para a própria contabilidade. Aliás, espero que não seja mais aquela, a – como é mesmo? – “criativa”.

O PT deve cerca de R$ 22 milhões em impostos federais atrasados. Só com a Previdência, são R$ 18 milhões, que deverão ser modicamente parcelados em 60 vezes. Deve, também, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários. Neste caso, ainda pior, pois o desconta do trabalhador e não repassa o valor ao governo.

Anistia pra mim, Carf pros outros

Se de fato a “PEC da Infâmia” for aprovada no Senado, o Partido dos Trabalhadores será a legenda mais beneficiada. Ato contínuo, serão os pagadores de impostos os maiores prejudicados, afinal, como sabemos, não existe almoço grátis. A cada desoneração, renúncia fiscal ou anistia, o dinheiro que falta numa gaveta do governo terá de ser reposto (com mais arrecadação) por outra.

Durante a discussão que culminou na “virada de mesa” no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), instituindo o “voto de qualidade” (pró-governo) – outra infâmia, aliás – o ministro Fernando Haddad comparou empresários, que legitimamente discutem multas, muitas vezes arbitrárias, a criminosos: “É a mesma coisa que você pegar 4 delegados e 4 detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento”.

Eis aí. Para o “Homem Taxa”, a banda deve tocar assim: para o PT, “devo, não nego e não pagarei porque vou me anistiar”. Já para os bandidos empresários, “execução fiscal e penhora na veia”. Depois não entendem por que fico de mau humor com tanta frequência.

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