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Odebrecht ainda é corrupto no Peru 

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Carlos Graieb
4 minutos de leitura 23.05.2024 13:01 comentários
Análise

Odebrecht ainda é corrupto no Peru 

Além dos incertos efeitos internos, impacto internacional das decisões de Dias Toffoli obriga o STF a se pronunciar coletivamente sobre elas

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Odebrecht ainda é corrupto no Peru 
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O Peru é mais feliz que o Brasil.  

Ao menos nesta quinta-feira, 23. 

O jornal La República (foto), um dos maiores do país, trazia no topo de sua página na internet, nesta manhã, uma reportagem dizendo que a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que anulou todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht (exceto aqueles que o beneficiam), não afeta de maneira alguma as provas de corrupção que o empresário entregou às autoridades peruanas

Dito de outra maneira, no Peru, decisões individuais de um magistrado que aparece nos autos do próprio processo, com o sugestivo apelido de “amigo do amigo de meu pai” em papéis de uma empresa que admitiu ter cometido crimes, não se sobrepõem à realidade destrutiva da corrução. 

“Aumentar Keiko para 500”

A Lava Jato, como é sabido, teve desdobramentos em quase duas dezenas de países, de Angola a Cuba, de Portugal ao México. O Peru foi aquele onde as investigações locais mais avançaram, com impactos políticos consideráveis. 

Segundo esses inquéritos, a Odebrecht, entre diversas ilegalidades, teria financiado de maneira oculta campanhas presidenciais de Keiko Fujimori e Ollanta Humala e ainda pago propina a aos ex-presidentes Alejandro Toledo e Alan García (que se suicidou em abril, quando uma ordem de prisão foi expedida contra ele em razão desses processos). 

O caso destacado pelo La República é o de Keiko Fujimori. O jornal lembra de uma anotação encontrada no telefone celular de Marcelo Odebrecht, a respeito de doações clandestinas para a política: “Aumentar Keiko para 500 e eu fazer visita”. 

São palavras marcadas na memória política dos peruanos, assim como a corrupção descoberta pela Lava Jato está cravada na memória dos brasileiros, faça o que fizer o amigo do amigo do pai de Marcelo Odebrecht. 

Legislação peruana

Em declaração ao jornal peruano, o promotor Rafael Vela lembra que Odebrecht também celebrou um acordo de colaboração no Peru:  

“As provas foram entregues por Odebrecht num acordo de colaboração eficaz celebrado no Peru, aprovado com homologação e controle de legalidade por uma juíza do Peru, com as leis peruana. Quase 90 por cento de todas as evidências documentais presentes nos casos foram entregues no Peru, conforme a legislação peruana. Portanto, a decisão do ministro brasileiro não tem nenhum efeito aqui, muito menos no caso de Keiko Fujimori, cuja instrução já está completa. Falta apenas começar o julgamento, em julho.” 

Obviamente, advogados que representam os acusados no Peru discordam dessa interpretação e vão procurar utilizar a decisão de Toffoli para invalidar processos também por lá, conforme antecipa o La Republica. Talvez consigam. Nesse caso, Toffoli terá conseguido exportar com sucesso a nossa miséria institucional.  

O plenário do STF não vai dizer nada?

De volta ao Brasil, tanto Folha de S. Paulo quanto Estadão publicaram nesta quinta editoriais que criticam que as decisões arrasa-quarteirão de Toffoli sobre a Lava Jato não sejam levadas ao plenário da Corte. 

Segundo ambos os jornais, é preciso evitar que “o trigo seja descartado juntamente com o joio” (Folha) ou que “a criança seja jogada fora com a água do banho” (Estadão) – em outras palavras, que toda a sujeira revelada pela Lava Jato se transforme em fumaça por obra e graça de um único juiz.  

Acrescento outra razão para que o plenário se debruce sobre o assunto: o fato de as decisões de Toffoli poderem ser instrumentalizadas em outros países – sem falar de seus impactos financeiros ainda incertos, mas certamente bilionários, em órgãos internos como o Carf – demanda que o colegiado as analise, caso tenha algum interesse por sua imagem institucional, inclusive no exterior.  

A oposição não é séria

Uma última palavra, sobre os políticos brasileiros. O silêncio quase absoluto sobre as decisões de Toffoli mostra que corrupção é assunto que não interessa nem à situação, nem à oposição.  

Em vez de viajar ao exterior para entregar medalhas de brinquedo a ditadores, uma oposição séria viajaria a países como Peru e Colômbia, onde a corrupção com pedigree brasileiro ainda é investigada e leva gente à cadeia, para lembrar que o petrolão não foi apenas uma fantasia de promotores e juízes malvados. 

Se a oposição fosse séria… 

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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