O mundo do direito é um mundo ritualístico. Caso você não se acomode no assento designado, um júri popular convocado a julgar um homicídio poderá ser desfeito, os jurados deverão ir pra casa, o réu terá de esperar na prisão, a família da vítima esperará sentada, os contribuintes receberão a conta. Disposição geográfica de cadeiras importa.

O mundo do direito é um mundo decoroso. Se porventura você for testemunha em determinado caso e, inexperiente, ansioso ou distraído, não chamar vossa excelência de vossa excelência, receberá uma severa reprimenda, seu depoimento será desconsiderado e o advogado que se vire e conte outra. Pronomes de tratamento importam.

O mundo do direito é um mundo elegante. A despeito de sua origem ou de suas condições, de sua escolaridade ou das orientações que recebeu, você logo compreenderá que um trabalhador não deve cometer a ousadia de comparecer a uma audiência calçando chinelos, pois se trata de “um ato solene perante o poder judiciário”. Traje a rigor importa.

O mundo do direito é ritualístico, decoroso e elegante. Da toga pra fora.

Da toga pra dentro, juízes ignoram critérios e decidem conforme a própria consciência, promotores acusam baseados em ouvir-dizer, ministros suspeitam de tudo porque nunca se declaram suspeitos de nada, decanos organizam festinhas empresariais, magistrados soltam a voz em karaokês de interesse público.

O excelentíssimo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rebateu as críticas que tem recebido desde que foi visto exibindo suas cordas vocais em evento beneficente com o CEO de uma das empresas interessadas em casos julgados pelo tribunal que o excelentíssimo preside.

Com a indignação iluminista que só Barroso tem, dessa vez exibiu as cordas vocais pra dizer que “no Brasil existem, atualmente, duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão. Portanto, a gente tem que continuar fazendo e deixar parado as que têm razão, que precisam vender jornal falando bobagem”.

Eu concordo com o excelentíssimo e subscrevo sua excelentíssima declaração – mas, se vossa excelência, que não me lerá e nem deveria perder o precioso tempo em me ler, me permitisse um aparte, gostaria de acrescentar outros requisitos que confirmam os primeiros, e vão além.

No Brasil, existem, atualmente, duas grandes categorias de pessoas. As que fazem tudo e as que não podem fazer nada. As que exigem rito, decoro e elegância, e aquelas das quais são exigidos rito, decoro e elegância. As que recebem vencimentos altíssimos e aquelas das quais são coletados os vencimentos altíssimos. As que ganham aposentadorias como punição e as que são punidas com mais trabalho. As que podem interpretar a Constituição em sentido lato e as que devem obedecer a Constituição em sentido estrito.

As que vestem togas e as que calçam chinelos.

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