O desanimador cultural Gilmar Mendes

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais uma longa entrevista na noite de segunda-feira, 23, desta vez ao programa Roda Viva, na tentativa de defender condutas indefensáveis.

Gilmar Mendes (foto) repete há semanas insinuações nem sempre sutis contra aqueles que ousam apontar atitudes impróprias de ministros do STF, e acrescentou a elas mais recentemente críticas abertas à Operação Compliance Zero, que ameaça afetar ao menos dois de seus colegas de tribunal.

O alvo mais novo do decano do Supremo é o ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master, que defendeu a Compliance Zero das suspeitas semeadas por Gilmar. O decano do STF comparou a investigação à Operação Lava Jato, que ele tem orgulho de ter combatido.

Questionado sobre o incômodo manifestado em relação a essas duas operações e o silêncio acerca do julgamento da trama golpista, tão criticado por tanta gente, Gilmar se fez de desentendido.

O decano do STF disse que não participou do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, tocado pela Primeira Turma, e que acompanhou as críticas aos seus supostos abusos pela imprensa.

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“Erro crasso”

Gilmar apontou, durante a entrevista, um “erro crasso” de Mendonça ao ouvir de um advogado — e negar — uma proposta de delação “seletiva”, como descreveu o relator do caso no julgamento em que a Segunda Turma decidiu manter, contra a vontade do decano do Supremo, as prisões preventivas do pai e de um primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Mais uma vez chama a atenção a rigidez do ministro com a conduta de um colega e a leniência diante de decisões bem mais problemáticas de outro.

O ministro Dias Toffoli sustentou por mais de três meses uma desgovernada relatoria do caso Master, apesar de ser sócio oculto de uma empresa que fez negócios com o grupo de Vorcaro no resort Tayayá, no Paraná.

Antes de se declarar impedido para julgar o caso, Toffoli impôs sigilo máximo às investigações, determinou acareação entre investigador e investigado e selecionou os peritos que poderiam participar da investigação, voltando atrás sempre que as decisões pegavam mal.

Desanimador

O contraste entre aquilo que incomoda e aquilo que, apesar de ser muito mais problemático, não incomoda Gilmar sugere que o ministro não está exatamente preocupado com o tal do Estado democrático de direito ao fazer suas críticas públicas àquilo que aponta como errado.

Questionado sobre a dificuldade de se fechar um acordo de delação que poderia envolver ministros do STF, o decano concordou que a probabilidade de ele ser firmado é pequena e disse ter dúvidas de se o “o ‘plea bargain’ vai se dar bem nos trópicos”, porque nós “não temos doutrina”.

O ministro disse ainda que “a gente vale, muitas vezes, menos pelo que faz, e mais pelo que a gente evita que se faça”, e que seu “papel, às vezes, é de evitar que se façam determinadas coisas”.

Gilmar criticou mais uma vez o código de ética encampado pelo presidente do STF, Edson Fachin, defendeu sua interferência na Lei do Impeachment e advogou a favor da “soberania digital” do Brasil contra a influência das big techs, tão temidas pelos ministros do Supremo.

Questionado sobre as críticas que faz à Compliance Zero e as comparações desabonadoras com a Lava Jato, o decano do STF afetou humildade e disse que se entende atualmente, após 24 anos de STF, “quase que como um animador cultural”. É desanimador.

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