O castelo do Supremo

Kafka conta em O Castelo (Companhia das Letras) a história do agrimensor K., que é convidado para trabalhar pelo castelo que dá título ao livro, mas passa a trama inteira tentando em vão entrar em sua estrutura impenetrável, bloqueada por uma burocracia angustiante.

A decisão de Gilmar Mandes (foto) para dificultar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai entrar para a história do Brasil como uma das maiores tentativas de encastelamento de um poder.

A PEC da Blindagem, que chegou a ser aprovada pela Câmara, mas foi enterrada no Senado, é o paralelo mais próximo a se fazer, mas, naquela ocasião, o trâmite legislativo deu conta de impedir aquilo que não deveria ser feito — e ainda haveria o veto presidencial e o próprio STF no caminho.

No caso da decisão liminar de Gilmar, não há nenhum anteparo, a não ser a decisão de seus próprios pares. Mas o colega Flávio Dino, por exemplo, já indicou que concorda com o raciocínio do decano do STF para reagir à ameaça do primeiro impedimento de um juíz da Suprema Corte brasileira.

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Bolsonaro estava certo?

Não há indicação, até agora, de que os ministros do STF discordem do que fez Gilmar.

Caso os juízes do Supremo confirmem a alteração legislativa apresentada pelo decano do tribunal, a única comparação possível do encastelamento dessa instituição na história do Brasil será com as várias ditaduras pelas quais já passamos.

Irônica e tragicamente, a medida para dificultar o impeachment, que pretende usar a Procuradoria Geral da República (PGR) como filtro e aumentar o número de senadores necessários para impedir um ministro do STF, endossa as críticas feitas por Jair Bolsonaro ao longo de sua Presidência.

Isso não justifica, obviamente, as trama golpista engendrada pelo ex-presidente, mas expõe a complexidade do que ocorreu no Brasil nos últimos anos, muito distante da narrativa de que o STF salvou a democracia brasileira ao reagir ao ímpeto golpista de Bolsonaro.

Parte do problema

A cartada de Gilmar evidencia que o Supremo é parte do problema, e não a solução, como os ministros do tribunal insistem em apresentá-lo a cada medida heterodoxa, cada gambiarra jurídica, que podem até conter os adversários, mas ao custo de degradar ainda mais a República.

Quando todo mundo esperava que, derrotado o golpismo que os ministros alegavam combater, o STF se recolheria da arena política sob o comando de Edson Fachin, Gilmar avançou como nunca antes.

Enquanto os ministros do Supremo não admitirem que colaboraram para que o Brasil chegasse ao atual estado de degradação institucional, o país estará muito longe de resolver seus problemas.

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