Não é implicância, Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), saiu em defesa dos colegas que estão sendo questionados por frequentar encontros fechados com empresários. Perguntado sobre o assunto no programa Roda Viva, da TV Cultura, transmitido na noite de segunda-feira, 10, Barroso disse que “há uma certa implicância” com as agendas dos ministros do STF.

“Eu acho que há uma certa incompreensão, que tem sido muito explorada recentemente (…) Nós conversamos com comunidades indígenas, empresários do agronegócio, estudantes, jornalistas, sindicalistas e empresários. Portanto, o ministro não pode viver encastelado em um mundo próprio, a gente conversa com a sociedade”, disse o presidente do STF.

O que os ministros do STF fazem fora do tribunal chama atenção com mais intensidade desde que três deles participaram, em abril, de um evento fechado em Londres. O evento foi organizado por empresários brasileiros e tudo o que se sabe sobre o “fórum jurídico” foi divulgado pelos próprios promotores do fórum, que não foi aberto para a imprensa, como costumam ser esses encontros.

“Preconceito contra os empresários”

“Quando a gente conversa com os outros segmentos, não há nenhuma repercussão negativa. Quando se conversa com empresários, há sempre uma repercussão negativa como se tivesse alguma coisa de impróprio”, seguiu Barroso em sua explicação no programa da TV Cultura, acrescentando que isso revelaria “um pouco do preconceito que há no Brasil contra os empresários em geral e contra a livre iniciativa”.

Barroso, seguiu na resposta, dando exemplos que demonstrariam que o tribunal tem decidido processos contra os interesses do empresariado brasileiro, como se isso de alguma forma abonasse a conduta misteriosa de alguns de seus colegas. O presidente do STF lembrou que está entre os ministros que divulgam a própria agenda, mas destacou que “não há uma exigência legal, nem regimental” para fazê-lo, “de modo que é um critério de cada ministro”.

Questionado diretamente sobre a presença do ministro Dias Toffoli no camarote de um empresário para assistir à final da Champions League entre Real Madrid e Borussia Dortmund, em Londres, Barroso disse que esse se tratou de um “evento privado”.

Vida privada?

“Ele [Toffoli] escolheu para a vida privada dele assistir a um jogo de futebol. É preciso saber se ele atendeu a algum interesse desse empresário. Acho que evidentemente não. Portanto, acho que há uma certa implicância”, respondeu o presidente do STF. Infelizmente, a questão não é tão simples assim.

O STF pagou 39 mil reais pela segurança de Toffoli durante a viagem a Londres. Barroso justificou o gasto assim em nota divulgada na semana passada: “Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós. Infelizmente, nos últimos anos, fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade que passaram a exigir o reforço da segurança em todas as situações”.

À altura

O presidente do STF não mencionou na nota que os próprios ministros do tribunal colaboraram para esse cenário, com uma disposição suprema para o protagonismo nem sempre necessário ou aconselhável.

Mas, mais o que isso, se os ministros do Supremo pretendem ocupar esse lugar de destaque na República brasileira, topando participar de toda e qualquer pendenga política para a qual são convidados — e, desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, mesmo para as quais não foram convidados —, eles precisam reconhecer a altura a que se elevaram e responder aos ônus desse protagonismo.

Apenas quatro dos 11 ministros do STF divulgam com assiduidade suas agendas, mas todos eles definem os rumos da nação quase que semanalmente — alguns com mais disposição que os outros, é preciso reconhecer. O mínimo que o país pode fazer diante disso é cobrá-los à altura.

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