Lula atuou nos bastidores, mas não conseguiu emplacar seu candidato favorito ao Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Rogério Favreto (foto), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entre os três mais votados na sessão desta terça-feira, 15, que definiu as duas listas tríplices com os nomes a serem escolhidos pelo presidente para as vagas em aberto na Corte.

Para a vaga reservada a representantes da Justiça Federal, os ministros do STJ escolheram:

• Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (apoiado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal);
• Daniele Maranhão Costa, TRF-1; e
• Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.

Antes da votação, O Globo informou que Lula havia conversado “pessoalmente com alguns ministros” e mandado “um recado bem direto” também “a outros emissários”: “se Favreto for barrado pelo grupo dominante na Corte, liderado pelos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell, que reúne cerca de 15 magistrados, vai dar o troco não indicando o candidato apoiado por eles na disputa do Ministério Público, Sammy Barbosa Lopes – mesmo que esteja na lista tríplice”.

Para a vaga reservada a integrantes do Ministério Público, os ministros do STJ escolheram:

• Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC;
• Maria Marluce Caldas Bezerra, MP-AL;
• Carlos Frederico Santos, do MPF-DF e atual subprocurador-geral da República.

A preocupação com a presença feminina na Corte se confirmou em três indicações de mulheres, o que pressiona Lula a escolher pelo menos uma.

Quem é Rogério Favreto?

O Antagonista lembra que Rogério Favreto, que havia sido filiado ao PT durante 19 anos, tentou tirar Lula da cadeia com uma decisão monocrática (individual), tomada em pleno domingo, 8 de julho de 2018, durante o recesso do Poder Judiciário, quando assumiu o plantão da Corte e foi acionado pelos então deputados federais petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.

Favreto acatou o pedido de habeas corpus que requeria a imediata libertação do então ex-presidente alegando que não havia fundamento jurídico em sua prisão. No despacho, o plantonista determinou a suspensão da execução provisória da pena, quando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ainda permitia a prisão após condenação em segunda instância. Lula havia sido condenado em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro e, em segunda, por decisão unânime em colegiado do próprio TRF-4, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Questionado por Moro, João Pedro Gebran Neto, relator do caso do triplex do Guarujá no tribunal, decidiu horas depois manter Lula preso, determinando que a Polícia Federal não cumprisse a ordem de soltura, emitida por Favreto. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, dizia o texto assinado pelo desembargador federal Gebran Neto.

Meses mais tarde, o então corregedor Humberto Martins arquivou um dos procedimentos contra Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça, considerando que não houve desvio de conduta no caso. Para Martins, não há indícios de que a atuação de Moro tenha sido motivada por má-fé e/ou vontade de afrontar a decisão de Favreto, e ficou evidenciado que Moro buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, como magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz apontado como autoridade coatora.

Quanto a Favreto, Martins considerou que não compete à corregedoria analisar o mérito de sua liminar, entendimento que eu, Felipe, chamei na época de prêmio de consolação dos petistas.

O histórico das boquinhas

Em 16 de março de 2005, Favreto foi nomeado pelo mensaleiro José Dirceu – depois também condenado pelo petrolão – como assessor de Dias Toffoli na Casa Civil do governo do PT, no primeiro mandato de Lula como presidente. Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado ministro do STF por Lula em 17 de setembro de 2009 e ajudou a blindar Dirceu e Lula na Corte. Já em 13 de junho de 2011, a então presidente Dilma Rousseff nomeou Favreto desembargador federal do TRF-4, para ocupar a vaga destinada aos advogados, decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti.

Em 14 de março de 2024, na matéria “As boquinhas pós-Lava Jato”, Crusoé listou personagens que atuaram para desmontar a operação e foram beneficiados com cargos e benesses no terceiro mandato de Lula. O nome de Favreto, pelo visto, segue na lista de espera.

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