Deveríamos dizer que Lula comete genocídio contra os yanomamis?

Imagine que alguém tão desonesto e irresponsável quanto Lula e seu governo quisesse acusar o Estado brasileiro de genocídio (assim como Lula, desonesto e irresponsável, fez com Israel, subscrevendo uma representação da África do Sul à ONU). O destino do povo yanomami forneceria um excelente ponto de partida para essa empreitada.  

O censo de 2022 contabilizou 27.152 yanomamis na terra indígena entre os estados do Amazonas e Roraima. Em 2023, no entanto, 308 indígenas morreram por causas evitáveis, como desnutrição, gripes e agressões. Isso representa 1,1% da população. 

No ano anterior, outras 343 mortes foram registradas, pelas mesmas causas. Mais 1,2% da população exterminada. Como 53% dos óbitos são de crianças de até 4 anos, segundo a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, a manutenção desse padrão pode perfeitamente acarretar, ao longo de algumas décadas, a extinção do povo.  

Incompetência

Na última quarta-feira, 10, o portal G1 publicou fotos de uma criança yanomami de 1 ano e 9 meses com 5,3 kg. Segundo a reportagem, o peso é adequado a um bebê de três meses, pelos padrões da Organização Mundial de Saúde.  

A mesma página traz uma declaração do procurador da República em Roraima Alisson Marugal, dizendo que o quadro geral é de “inércia”, no que diz respeito às ações do governo federal.  

Isso significa incompetência na Saúde, para reduzir o impacto de doenças facilmente tratáveis, e incompetência na Segurança, para proteger os indígenas de garimpeiros bandidos.  

Durante a campanha presidencial de 2022 e no começo deste ano, Lula não hesitou em usar a palavra genocídio para descrever essa situação, atribuindo a culpa ao governo Bolsonaro. Obviamente, o termo sumiu do léxico das autoridades federais desde que a presidência passou a ser ocupada pelo PT. Alguém desonesto e irresponsável como Lula, contudo, poderia facilmente reativar o discurso do genocídio para alvejá-lo.  

Intenções

A razão por que alguém que não seja desonesto e irresponsável (como Lula) deve se abster disso está na definição do crime de genocídio, que é a prática de atos intencionais com o objetivo de destruir, no todo ou em parte, um grupo étnico, nacional ou religioso.  

A intenção é um componente fundamental desse crime. Quem o pratica precisa buscar deliberadamente o extermínio de um grupo. Mesmo quando numerosas, mortes que não têm esse propósito evidente não devem e não podem ser qualificadas como genocídio. 

Bolsonaro foi negligente com a saúde dos yanomamis durante a pandemia e incentivou o garimpo ilegal. Não há indício concreto de que dizimar os indígenas fosse uma política de seu governo. Lula falou muito em dar prioridade aos yanomamis, mas seu governo incompetente mal arranhou a superfície do problema e os indígenas continuam morrendo. Nenhum dos dois quis cometer um genocídio.  

Aceitemos por um instante que os números de mortes fornecidos pelo Hamas são precisos. Desde o início da guerra em Gaza, mais de 23 mil palestinos teriam morrido. Isso é algo como 1% da população do lugar, percentual semelhante ao de yanomamis mortos no ano passado. Os alvos dos israelenses, no entanto, não são os palestinos comuns, mas os combatentes de um grupo fundamentalista islâmico que adota práticas terroristas e usa civis como escudos humanos. Não existe, por parte de Israel, a intenção de aniquilar os palestinos, um grupo cujas taxas de natalidade têm excedido historicamente a dos judeus, dentro de Israel.  

A palavra genocídio não deveria ser usada nesse caso. A menos que, como Lula, você seja desonesto e irresponsável.

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