Ainda há ministros em Brasília?

Há uma frase bastante conhecida, que atravessa os séculos, de autoria de François Andrieux na obra O Moleiro de Sans-Souci, comumente utilizada em casos que envolvam decisões acertadas do Judiciário: “Ainda há juízes em Berlim”. Pois bem: tomo-a emprestada e, no sentido inverso, pergunto: Ainda há ministros no STF?

Sim, porque, a meu ver, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes deixaram de ser exclusivamente juízes quando negócios privados, envolvendo a si mesmos ou familiares diretos, passaram a fazer parte de seus cotidianos, ainda que qualquer óbice legal inexista, mormente porque nem tudo o que não é ilegal é moral; ou ético.

Não há, no código penal ou nas leis da magistratura, impedimentos que obriguem Gilmar Mendes a não “encabeçar” o Gilmarpalooza. Ou Alexandre de Moraes ser punido pelo contrato de R$ 129 milhões de sua esposa com o Master. Ou ainda, Dias Toffoli responder por todas as suas trapalhadas jurídicas e suspeições comerciais. 

Até quando, senhores?

Porém, aos olhos de qualquer cidadão minimamente informado; de qualquer juiz de primeira instância descomprometido com conchavos; de qualquer desembargador que não deva favores ou amizade; e de qualquer ministro do STF que não pratique, publicamente ou no privado, atos semelhantes, a trinca perdeu credibilidade.

Eu, Ricardo, jamais confiarei em qualquer decisão da lavra destes três daqui para frente. E jamais confiarei no Supremo Tribunal Federal, como a Casa guardiã da Constituição e a última barreira entre a legalidade e a ilegalidade, enquanto este estado lastimável de coisas permanecer. É meu direito desconfiar. É meu direito lamentar. É meu direito opinar. 

A mim não me parece isento, mas de alguma forma conivente, um colegiado que se cala diante de fatos tão graves. Há oito ministros, hoje, mudos. Há oito ministros, hoje, inertes. Há oito ministros, hoje, assistindo, ouvindo e lendo o mesmo que “213 milhões de pequenos tiranos soberanos”. Até quando? Essa é a pergunta que não cala. 

Silêncio ensurdecedor

Gilmar não cometeu qualquer crime que saibamos. Toffoli não cometeu qualquer crime que saibamos. Xandão não cometeu qualquer crime que saibamos. Mas o tribunal popular – aquele que não entende de leis, mas entende de “vida” – já os condenou baseado em fatos reais. Não por ideologias, mas por certezas legítimas de quem é leigo, sim, mas não é burro.

Tenho escrito, falado e reiterado com exaustiva frequência: a Suprema Corte de um país democrático é o pilar central de sua estabilidade institucional. Uma vez rachado, a democracia balança, mas não cai. Contudo, uma vez colapsado – pouco importa quantos outros pilares se mantenham firmes -, o destino da (pobre) nação é certo e sabido.

Jamais esperem de mim acusações irresponsáveis e levianas. Jamais esperem de mim qualquer tipo de defesa de rompimento da ordem democrática. Mas jamais esperem de mim, tampouco, o silêncio oportuno e covarde, como, lamentavelmente, ecoa pelos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A República, ou o que dela resta, está em coma?

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