Marco temporal: indígenas relatam ameaças após decisão do STF
Os indígenas da etnia Xokleng (foto), que habitam a terra indígena Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, dizem estar enfrentando uma série de ameaças por...
Os indígenas da etnia Xokleng (foto), que habitam a terra indígena Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, dizem estar enfrentando uma série de ameaças por parte de não indígenas desde a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatos de um dos nove caciques, Tucun Gakran, à Agência Brasil, as ameaças são constantes e partem diretamente de agricultores que ocupam áreas historicamente reivindicadas pelos indígenas.
O conflito teve início quando os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, com a construção da Barragem do Norte nos anos 1990, que resultou na inundação de parte do território do povo Laklãnõ. Somente em 1998, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou o processo de revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, buscando reparar o confinamento imposto ao povo Xokleng pelo próprio Estado.
Durante esse processo, agricultores que ocuparam as terras passaram a questionar judicialmente a ampliação da terra indígena para 37 mil hectares, abrangendo os municípios de Vítor Meireles (48,78%), José Boiteux (35,78%), Doutor Pedrinho (3,58%) e Itaiópolis (2,38%).
A derrubada da tese do marco temporal pelo STF foi um ponto crucial nessa disputa, segundo Tucun Gakran.”Alguns colonos têm falado isso publicamente, que, se acontecer de a terra ser demarcada, vai haver banho de sangue“, conta o cacique.
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Lula.
A aprovação do PL foi vista como uma resposta dos senadores ao julgamento do STF, que considerou a tese do marco temporal como inconstitucional.
Apesar da pressão do governo, que é contrário ao projeto, Rodrigo Pacheco acabou sendo pressionado por diversas frentes do Congresso para que o PL fosse colocado em votação. O presidente do Senado alegou que este tipo de tema deve ser tratado pelo parlamento.
“É natural que o Congresso possa decidir a esse respeito e isso pode, inclusive, subsidiar o STF em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural. Não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com STF. É apenas uma posição do Congresso considerando que nós reputamos que temas desta natureza devem ser deliberados pelo Congresso“, avaliou.
Com informações da Agência Brasil
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