Líder ruralista quer obstruir votações do Congresso até aprovação do marco temporal
O líder da bancada ruralista no Congresso, Pedro Lupion (PP-PR, foto), anunciou nesta quinta-feira (21) que o grupo irá agir para obstruir todas as votações da Câmara e do Senado enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado...
O líder da bancada ruralista no Congresso, Pedro Lupion (PP-PR, foto), anunciou nesta quinta-feira (21) que o grupo irá agir para obstruir todas as votações da Câmara e do Senado enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado, registra O Globo.
Nesta quinta, o STF derrubou por 9 votos a 2 a tese do marco temporal, pela qual só as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição, podem ser demarcadas.
Como publicamos, a decisão —festejada por ministros do governo Lula (PT)— foi vista como nova invasão da competência do Legislativo pelo STF, e Lupion já articula com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco a aprovação de uma PEC para modular a decisão do Supremo.
“Se for necessário obstruir trabalhos na Câmara dos Deputados, se for necessário obstruir trabalhos no Senado, se for necessário, nas últimas consequências nós vamos para garantir o direito à propriedade e os direitos dos produtores rurais do Brasil”, declarou o líder ruralista.
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