Crusoé: “Quando o ativismo judicial no STF fica obsoleto”
Falta apenas um voto para que o Supremo Tribunal Federal libere o porte da maconha para uso pessoal. A decisão, diz Duda Teixeira na Crusoé, tenta...
Falta apenas um voto para que o Supremo Tribunal Federal libere o porte da maconha para uso pessoal. A decisão, diz Duda Teixeira na Crusoé, tenta reescrever a Lei Antidrogas, que definiu o tratamento que deveria ser dado para usuários e para traficantes. Mais uma vez, o Judiciário brasileiro está substituindo as funções do Legislativo.
Há um grande risco de o que for decidido no julgamento cair no esquecimento. Foi isso o que ocorreu em 2008, quando o STF fez a sua primeira e grande investida na seara legislativa. Daquela vez, o STF buscou reescrever a Lei de Biossegurança, que tinha sido aprovada pelo Congresso, em 2005.
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