Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho
Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) protocolou um projeto de Lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha na identidade visual...
Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) protocolou um projeto de Lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha na identidade visual.
“O presente projeto de lei complementar visa impedir a utilização dos Poderes da República para promoção pessoal de pessoas e de partidos políticos“, diz o texto da proposta.
Sem citar nomes, Álvaro disse que é de conhecimento geral que o governo federal vem utilizando s cor vermelha em eventos, para promover o partido do presidente da República.
De acordo com ele, constitui crime de responsabilidade a promoção de pessoas ou entidades privadas, bem como partidos políticos, ou qualquer simbologia que remete à identidade visual que não sejam a da bandeira nacional, em atos oficiais da República Federativa do Brasil
No texto do PL ele demanda que “em atos oficiais conjuntos com governos estrangeiros a divulgação de símbolos estrangeiros limitar-se-ão à reprodução de imagem da bandeira ou nomenclatura de programa, sendo vedada a utilização ou incorporação de símbolos estrangeiros por quaisquer órgãos oficiais do Brasil“.
Para o ex-ministro de Bolsonaro é “urgente” a criação da Lei para impedir as violações à Constituição Federal praticadas pelo novo governo.
