MST contra a parede (no país inteiro)

A Câmara dos Deputados está em vias de iniciar uma CPI para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e essa é apenas uma das preocupações legislativas do grupo. Desde de fevereiro, foram apresentados 24 projetos de lei em 15 assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal com punições para quem invadir terra.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra ainda que os parlamentares de São Paulo, Bahia e Pará também querem abrir suas CPIs para investigar o movimento — em Brasília, uma comissão aguarda apenas a indicação dos membros para ser instalada.

Há projetos que visam a facilitar reintegrações de posse, mas a maior parte das propostas pretende bloquear benefícios de programas sociais a invasores de propriedades rurais, além de proibi-los de participar de concursos públicos, ser nomeados para cargos comissionados ou firmar contratos com o poder público.

Um dos projetos de lei fala até em permitir reintegração de posse sem autorização judicial, o que é questionável do ponto de vista legal. A vida do MST no terceiro governo de Lula não parece tão fácil quanto se previa.

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