Faz o G!

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Faz o G!
avatar
Claudio Dantas
3 minutos de leitura 19.12.2022 09:31 comentários
Brasil

Faz o G!

Com uma canetada, Gilmar Mendes praticamente encerrou semanas de debate sobre a PEC da Gastança, definindo a fórmula que deve ser aplicada para viabilizar a aprovação do orçamento de 2023...

avatar
Claudio Dantas
3 minutos de leitura 19.12.2022 09:31 comentários 0
Faz o G!
Gilmar Mendes na diplomação de Lula (Foto: Reprodução/CNN)

Com uma canetada, Gilmar Mendes praticamente encerrou semanas de debate sobre a PEC da Gastança, definindo a fórmula que deve ser aplicada para viabilizar a aprovação do orçamento de 2023 sem implodir de uma vez o arcabouço fiscal.

Sim, a decisão do ministro é a curto prazo uma boa notícia para a economia, embora não seja para a política — já explico.

Ele determinou que o espaço referente à regra da PEC dos Precatórios seja usado para custear o  valor excedente do Bolsa Família (Auxílio Brasil), por meio de crédito extraordinário via Medida Provisória.

Na prática, repete a fórmula sugerida por Tasso Jereissati — depois atualizada por Renan Calheiros — e limita o dano fiscal, assim como suas consequências deletérias para o crescimento econômico, como alertado semanas atrás pela nota técnica da Consultoria Legislativa.

Como escrevi ontem à noite, só o risco de ampliação do teto de gastos a R$ 200 bilhões — previsto na proposta aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara –– já elevou o impacto financeiro a R$ 1 trilhão, mesmo antes de Lula tomar posse.

O benefício da medida definida por Gilmar é limitado, naturalmente. Não há indicação de fonte de recursos para as despesas extras e o adiamento no pagamento de R$ 51 bilhões em precatórios só aumentará a bola de neve.

Além disso, abre precedente para que qualquer um entre no Supremo para tentar retirar do teto outras despesas que envolvam alguma garantia constitucional — quase tudo no orçamento. Ao ministro caberá a interpretação caso a caso.

Em relação à disputa política em si, trata-se de uma derrota generalizada. 

Lula perdeu, sim, pois queria ampliar os gastos públicos em seu primeiro ano de mandato, ludibriando a sociedade com a falsa realização de suas promessas eleitorais de fazer chover picanha e cerveja. Não terá a recomposição orçamentária e deverá se contentar com o absolutamente necessário.

Arthur Lira também foi derrotado, pois distribuiu promessas de fazer chover ’emendas secretas’ para garantir sua reeleição no comando da Câmara. Na semana passada, com a regulamentação das emendas RP-9, perdeu o poder absoluto sobre a distribuição dos bilhões. Agora, não terá os bilhões.

Sem o cetro e a coroa, o alagoano refaz o mau caminho trilhado por seu ex-guru e ex-presidiário Eduardo Cunha.

O lamentável dessa história toda é que mais uma vez nossos políticos demonstram absoluta incapacidade para liderar a Nação em momento tão sensível, ampliando ainda mais o espaço de tutela já exercido com desenvoltura pelo Supremo Tribunal Federal.Se já difícil recolocar na lâmpada 1 gênio, imaginem 11.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
3

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
4

Crusoé: O último escudo de Moraes

Crusoé: O último escudo de Moraes
5

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
6

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
7

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
8

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro
9

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio
10

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”
1

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio
2

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
3

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
4

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
5

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
6

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro
7

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
8

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia
9

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro
10

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
1

Trump cita Brasil ao pressionar Filipinas a comprar produtos agrícolas

Trump cita Brasil ao pressionar Filipinas a comprar produtos agrícolas
2

“A definição de que Brasil teremos no futuro passa pelas mãos de Gonet”

“A definição de que Brasil teremos no futuro passa pelas mãos de Gonet”
3

Crusoé: Van Hattem aponta parcialidade de Dino

Crusoé: Van Hattem aponta parcialidade de Dino
4

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
5

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria
6

Governador surfa onda do GTA VI em propaganda de segurança

Governador surfa onda do GTA VI em propaganda de segurança
7

Entidades empresariais do RS criticam STF por caso Marcel van Hattem

Entidades empresariais do RS criticam STF por caso Marcel van Hattem
8

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
9

“Quantas vezes precisar ir no Lula, vou sentar com ele e conversar”, diz Cleitinho

“Quantas vezes precisar ir no Lula, vou sentar com ele e conversar”, diz Cleitinho
10

Trump diz que Putin quer encerrar guerra na Ucrânia por via diplomática

Trump diz que Putin quer encerrar guerra na Ucrânia por via diplomática

Tags relacionadas

Arthur Lira democracia economia Gilmar Mendes Orçamento PEC da gastança supremo
< Notícia Anterior

AO VIVO: CNMP julga demissão de procuradores da Lava Jato no RJ

19.12.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Greve dos aeronautas gera atrasos em voos em aeroportos do país

19.12.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Claudio Dantas

Claudio Dantas é diretor-geral de Jornalismo de O Antagonista. Com mais de duas décadas cobrindo o poder, já atuou nas redações de EFE, Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e IstoÉ. Ganhou os prêmios Esso, Embratel e Direitos Humanos. Está entre os jornalistas mais influentes do Twitter e venceu três vezes o iBest de melhor veículo de política.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.