Governo eleito negocia prorrogação da Lei Paulo Gustavo para 2023, no entanto, quer que recursos sejam pagos com orçamento deste ano, informou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ, foto), que integra o GT de Cultura.

A ideia é que o montante entre nos restos a pagar, ou seja, na lista de despesas empenhadas em 2022, mas não executadas até 31 de dezembro. Caso o contrário, a equipe precisará negociar espaço dentro dos R$ 105 bilhões de folga fiscal a ser criada pela PEC da Gastança.

Ainda em agosto, a bancada do PT no Senado apresentou um projeto que visa estender a execução da Lei para o próximo ano. Segundo a deputada, o GT está em processo de negociação com as lideranças no parlamento.