STF anula afastamento de governador de Alagoas

Duas decisões liminares, de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, cancelaram o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (foto), determinado pelo STJ no dia 11 de outubro.

Investigado por esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa alagoana, Dantas havia sido afastado por decisão da ministra Laurita Vaz, depois confirmada pela Corte Especial do tribunal.

No mesmo dia do afastamento, ele foi alvo de mandado de buscas da PF.

Gilmar, em sua decisão, atendeu à ação movida pelo PSB pela proibição do uso de medidas cautelares contra candidatos a partir de 15 dias antes do primeiro turno.

Quanto à medida de Barroso, ela foi resposta a pedido da defesa de Dantas alegando falta de “elementos sólidos” para o afastamento.

“Não se tem notícia, até o momento, de nenhum tipo de desvio de recursos provenientes do Poder Executivo estadual. Desse modo, em linha de princípio, não estaria caracterizada a prática de nenhum fato criminoso particularmente relacionado às funções desempenhadas por governador de Estado”, afirmou Barroso em seu despacho.

Aliado de Renan Calheiros (MDB), Dantas enfrenta Rodrigo Cunha (União Brasil), candidato de Arthur Lira (PP), no segundo turno pelo Palácio República dos Palmares. No primeiro turno, no dia 2, o governador teve 46,64% dos votos válidos e o rival, 26,79%.

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