STF já tem três votos para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a compra e posse de armas, todos eles editados por Jair Bolsonaro. Os casos começaram a ser julgados na madrugada de hoje (16) em plenário virtual...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a compra e posse de armas, todos eles editados por Jair Bolsonaro. Os casos começaram a ser julgados na madrugada de hoje (16) em plenário virtual e devem ser encerradom na noite de terça-feira (20).
O relator dos casos, ministro Edson Fachin, reapresentou voto onde sustenta que “o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política” motiva a suspensão de regras mais flexíveis para aquisição de armamentos.
Desta maneira, Fachin driblou Nunes Marques, ministro indicado por Bolsonaro que está com pedido de vistas há exatos 364 dias, impedindo uma conclusão da corte sobre o tema. As ações foram apresentadas por partidos de esquerda.
Até o momento, os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes acompanharam o voto do relator. Os outros oito ministros (Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber) ainda devem apresentar seus votos.
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