decretos
decretos
Oposição quer anular decretos de Lula sobre regulação da internet
Presidente editou decreto que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e criam diretrizes para a proteção de mulheres
‘Revogaço’ de Lula já atinge 231 decretos
Em revanche, Lira pauta projetos que derrubam decretos de Lula sobre saneamento
Governo pode alterar decretos sobre saneamento
Aras se opõe a suspensão de decretos de Lula sobre saneamento
Tebet defende "revogaço" de decretos armamentistas de Bolsonaro
A candidata do MDB ao Planalto, Simone Tebet, disse hoje, durante sabatina promovida pelo Estadão em parceria com a FAAP, que, se eleita, irá promover um "revogaço" dos decretos armamentistas editados por Jair Bolsonaro (PL)...
STF já tem três votos para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a compra e posse de armas, todos eles editados por Jair Bolsonaro. Os casos começaram a ser julgados na madrugada de hoje (16) em plenário virtual...
Jair Bolsonaro revoga ao menos 25 decretos de luto oficial
Além de ter declarado luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo, ignorando mortes de personalidades e vítimas da pandemia, Jair Bolsonaro (foto) cancelou pelo menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores...
Biden anuncia decretos para obrigar trabalhadores a se vacinarem
Joe Biden anunciou nesta quinta-feira, 9, decretos e novas regulamentações que têm como objetivo garantir a vacinação de dois terços da força de trabalho dos EUA contra a Covid...
Temendo venda de armas em massa, senadores tentam antecipar julgamento de decretos
Senadores veem "jogo combinado" para decretos das armas entrarem em vigor
Temer diz que preservar STF é “questão de sobrevivência” para a República
STF barra propaganda de Caiado contra PT
Van Hattem anuncia pedido de impeachment contra Dino
O cambalacho de Moraes, Gilmar e Dino
Carlos Viana pede impeachment de Dino após reintegração de Andrei
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
