Senado aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou há pouco uma medida provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela...
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou há pouco uma medida provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. Agora, a MP será sancionada.
O texto aprovado amplia a cobertura do fundo para os imóveis usados ou que já existem. A edição do governo garantia o programa apenas aos imóveis novos.
Pela legislação atual, a União pode participar do fundo com até R$ 2 bilhões. A MP, no entanto, não prevê a possibilidade de o governo injetar mais dinheiro no FGHab além do previsto.
A medida provisória foi aprovada hoje (30) na Câmara, também em votação simbólica, como noticiou O Antagonista.
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