STJ nega pedido de Lula para aumentar multa de Deltan no caso PowerPoint
Em julgamento virtual encerrado ontem, a Quarta Turma do STJ rejeitou os embargos de Lula, Deltan Dallagnol e da Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) no caso do PowerPoint...
Em julgamento virtual encerrado ontem, a Quarta Turma do STJ rejeitou os embargos de Lula, Deltan Dallagnol e da Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) no caso do PowerPoint.
Em seu recurso, a defesa do petista pedia a majoração da multa de R$ 75 mil decidida pelo tribunal no julgamento que ocorreu em março. Lula chegou a exigir indenização de R$ 1 milhão.
Deltan, por sua vez, alegava ser parte ilegítima no processo, que deveria ser dirigido ao Estado.
O relator do caso, Luís Felipe Salomão, entendeu por não acolher os recursos, mantendo a decisão original. Ele foi seguido pelos demais ministros.
