Congresso já discutiu PEC sobre “senador vitalício”; texto nunca passou das comissões

Diante da possibilidade de derrota do presidente da República nas eleições desse ano, aliados de Jair Bolsonaro iniciaram uma ofensiva para emplacar a ideia da viabilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional para conceder a ele e a outros ex-presidentes o cargo de “senador vitalício”.

O estratagema é simples: conferir a Bolsonaro e a outros um foro privilegiado ad eternum para que todos se livrem de eventuais punições após deixar a principal cadeira do Palácio do Planalto.

Essa ideia de jerico, porém, já foi alvo de duas PECs no Congresso. Ambas foram arquivadas sem força para ao menos passar pelas chamadas comissões temáticas.

A proposta que chegou “mais longe” foi a PEC 18/2006, apesentada pelo então senador Gilvan Borges (MDB-AP). O texto foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em abril de 2006, passou três anos para ter um relator – o senador Sérgio Guerra – e dormiu em berço esplêndido até janeiro de 2011, quando foi para o arquivo justamente por não ter tido seguimento.

“É a maneira da sociedade política saber valorizar e aprender com a sabedoria dos que passaram pela experiência de governá-la. E na verdade o que temos assistido é esse reconhecimento através das eleições que se sucedem e nas quais os nossos ex-presidentes têm participado e obtido grande apoio nas suas eleições”, disse Borges na época da proposta.

A outra proposta, a PEC 461/2001, teve um desfecho ainda mais melancólico. Apresentada em dezembro de 2001, o texto foi encaminhado para a CCJ e sequer foi lido na comissão, indo para o arquivo em novembro de 2003.

Para que a PEC fosse viabilizada, ela teria que ser apresentada e o Congresso Nacional iniciar uma ofensiva para tirar o texto do papel em aproximadamente dois meses, algo que apenas propostas como a PEC kamikaze ou a PEC emergencial, em plena pandemia, conseguiram.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se