Senado aprova MP que regulamenta venda direta de etanol a postos de combustíveis
O plenário do Senado aprovou há pouco a medida provisória que regulamenta a autorização para que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis...
O plenário do Senado aprovou há pouco a medida provisória que regulamenta a autorização para que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis.
A medida também regulamenta a tributação de PIS/Pasep e de Cofins sobre as transações nessa modalidade e a venda de etanol para o varejo por cooperativas.
Como a MP não foi modificada pelo Congresso Nacional, o texto segue direto para a promulgação.
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