Fachin determina que Siro Darlan reassuma cargo de desembargador do TJ do Rio
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou o imediato retorno ao cargo do desembargador Siro Darlan (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que permanecia afastado mesmo após oito meses do trancamento de ação penal...
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou o imediato retorno ao cargo do desembargador Siro Darlan (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que permanecia afastado mesmo após oito meses do trancamento de ação penal.
Em junho do ano passado, Fachin determinou o encerramento de uma ação penal contra o desembargador.
“Com o trancamento da ação penal, não se justifica, por consequência lógica, a manutenção de qualquer medida cautelar nela tomada, seja pela impossibilidade natural de sua existência, seja ainda por não haver espaço para que decisões fundamentadas em provas reconhecidamente nulas continuem a produzir efeitos”, disse o ministro.
Em setembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformou o desembargador em réu por corrupção passiva e o afastou do cargo. Os ministros receberam a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o desembargador aceitou propina de R$ 50 mil em troca de uma decisão judicial.
A defesa de Darlan recorreu ao Supremo Tribunal Federal sob o argumento de que a ação é nula porque foi contaminada com provas ilegais.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)