Relator do pacote dos combustíveis desiste de taxa sobre exportação de petróleo
O relator do pacote dos combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), divulgou nesta quarta-feira (23) seu parecer, confirmando a retirada do trecho que previa a criação de um imposto sobre a exportação do petróleo bruto, como antecipado por O Antagonista. Esse era o principal impasse dentro do Senado...
O relator do pacote dos combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), divulgou nesta quarta-feira (23) seu parecer, confirmando a retirada do trecho que previa a criação de um imposto sobre a exportação do petróleo bruto, como antecipado por O Antagonista.
Esse era o principal impasse dentro do Senado, já que o imposto poderia impactar, principalmente, os estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro. O imposto de exportação poderia chegar a 20%, dependendo do preço do barril do petróleo.
A ideia é que esse fundo de estabilização do preço dos combustíveis seja alimentado com dividendos da Petrobras, bônus do pré-sal e impostos já existentes, mas que estejam diretamente ligados à cadeia produtiva da gasolina.
“Como Legislativo, não posso fazer a função do Poder Executivo. Eu vou dar a máquina, o modelo. Mas quem vai fazer isso [como usar as ferramentas para baixar o preço da gasolina], é o governo. Quanto mais ele colocar de desconto na bomba, mas ele vai tirar das fontes de compensação”, disse Prates (foto).
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