PEC dos Combustíveis
PEC dos Combustíveis
Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS
O Lula sancionou na noite desta terça-feira (24), com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022...
Lira dá aval para juntar PEC Kamikaze àquela dos biocombustíveis a fim de acelerar tramitação, diz jornal
Dólar tem alta após aprovação de PEC Kamikaze e chega a R$ 5,33
Câmara faz sessão de 1 minuto para agilizar votação de PEC kamikaze; veja o vídeo
A três meses da eleição, Senado aprova 'estado de emergência' para distribuir benefícios
Bezerra inclui auxílio-taxista em PEC dos combustíveis
Enquanto o Senado vota em plenário, nesta quinta-feira (30), a PEC dos combustíveis, o relator, senador Fernando Bezerra (foto), incluiu no projeto um auxílio-taxista, que deve custar R$ 2 bilhões no orçamento...
Líderes classificam como "impossível" rejeitar PEC em ano eleitoral
Líderes partidários afirmaram a O Antagonista que o cenário de elevação da pobreza em decorrência da crise dos combustíveis torna praticamente "impossível" rejeitar a PEC, que prevê a criação de um novo estado de emergência para ampliar programas sociais em pleno ano eleitoral...
Estado de emergência eleitoral
Como O Antagonista noticiou ontem, a PEC dos Combustíveis prevê a decretação de estado de emergência, "decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços dos combustíveis". Trata-se, obviamente, de um subterfúgio do governo...
Relator defende estado de emergência para criar programas sociais em ano eleitoral
Em coletiva de imprensa nesta tarde (29), o senador Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou a PEC que decreta o Estado de Emergência para driblar ano eleitoral. O texto amplia os programas sociais do governo...
De “PEC kamikaze” a “PEC salva-vidas”
Leia na íntegra a nova versão da PEC dos Combustíveis
“Brasil merece ter Flávio Dino como presidente um dia”
Vorcaro pediu prioridade para voo de Moraes
Carlos Viana aciona STF por afastamento de Gonet
Moraes deveria ter renunciado “há muito tempo”, diz Zema
Raquel Lyra pede desculpas por fala sobre laqueadura sem consentimento
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