PEC dos Combustíveis
PEC dos Combustíveis
Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS
O Lula sancionou na noite desta terça-feira (24), com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022...
Lira dá aval para juntar PEC Kamikaze àquela dos biocombustíveis a fim de acelerar tramitação, diz jornal
Dólar tem alta após aprovação de PEC Kamikaze e chega a R$ 5,33
Câmara faz sessão de 1 minuto para agilizar votação de PEC kamikaze; veja o vídeo
A três meses da eleição, Senado aprova 'estado de emergência' para distribuir benefícios
Bezerra inclui auxílio-taxista em PEC dos combustíveis
Enquanto o Senado vota em plenário, nesta quinta-feira (30), a PEC dos combustíveis, o relator, senador Fernando Bezerra (foto), incluiu no projeto um auxílio-taxista, que deve custar R$ 2 bilhões no orçamento...
Líderes classificam como "impossível" rejeitar PEC em ano eleitoral
Líderes partidários afirmaram a O Antagonista que o cenário de elevação da pobreza em decorrência da crise dos combustíveis torna praticamente "impossível" rejeitar a PEC, que prevê a criação de um novo estado de emergência para ampliar programas sociais em pleno ano eleitoral...
Estado de emergência eleitoral
Como O Antagonista noticiou ontem, a PEC dos Combustíveis prevê a decretação de estado de emergência, "decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços dos combustíveis". Trata-se, obviamente, de um subterfúgio do governo...
Relator defende estado de emergência para criar programas sociais em ano eleitoral
Em coletiva de imprensa nesta tarde (29), o senador Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou a PEC que decreta o Estado de Emergência para driblar ano eleitoral. O texto amplia os programas sociais do governo...
De “PEC kamikaze” a “PEC salva-vidas”
Leia na íntegra a nova versão da PEC dos Combustíveis
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