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Brasil
03.12.2025 17:51 4 minutos de leitura
Brasil

PEC da Segurança: relator adia apresentação do parecer para a próxima semana

Presidente da Câmara deu mais tempo para Mendonça Filho (União-PE) conversar individualmente com líderes e amadurecer parecer

Guilherme Resck
03.12.2025 17:51 4 minutos de leitura
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PEC da Segurança: relator adia apresentação do parecer para a próxima semana
Brasil

Relator do novo Código Eleitoral rejeita obrigatoriedade do voto impresso

Guilherme Resck
08.07.2025 13:46 2 minutos de leitura
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Brasil

Relator do pacote dos combustíveis desiste de taxa sobre exportação de petróleo

23.02.2022 08:02 1 minuto de leitura
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Imagem Item Economia

Renan Calheiros apresenta parecer favorável a ampliação da isenção do IR

Guilherme Resck
04.11.2025 10:22 3 minutos de leitura
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Brasil

Parecer de advogados lista mais de dez tipos de crimes do governo Bolsonaro

14.09.2021 21:27 1 minuto de leitura
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Brasil

OAB diz que MP de Bolsonaro que altera Marco da Internet é inconstitucional

A OAB encaminhou um parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (9) em que afirma que a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional. O texto, apelidado de MP das Fake News, cria barreiras para que as redes sociais removam postagens de seus usuários...

09.09.2021 13:40 1 minuto de leitura
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Brasil

OAB aprova parecer contra pedido de impeachment de Moraes

A OAB aprovou há pouco um parecer favorável à rejeição do pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, apresentado por Jair Bolsonaro na sexta-feira (20). Para a entidade, a medida "não possui fundamento jurídico" e não há crimes de responsabilidade que possam ser atribuídos a Moraes...

24.08.2021 10:45 1 minuto de leitura
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Brasil

Bolsonaro recua e diz que flexibilização do uso de máscaras caberá a Queiroga

O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta sexta-feira (11) da declaração que deu ontem e disse que caberá ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidir sobre a necessidade do uso de máscara...

11.06.2021 10:51 1 minuto de leitura
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Brasil

Aras diz não ver irregularidade em convocação de governadores pela CPI da Covid

A PGR defendeu nesta quinta-feira, 10, que não há irregularidade na convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Covid...

10.06.2021 21:16 1 minuto de leitura
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Flordelis entrega defesa ao Conselho de Ética

16.03.2021 14:37 1 minuto de leitura
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Relatora do caso Silveira diz que quer ouvir deputado antes de decidir

19.02.2021 16:38 1 minuto de leitura
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