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PEC da Segurança: relator adia apresentação do parecer para a próxima semana
Presidente da Câmara deu mais tempo para Mendonça Filho (União-PE) conversar individualmente com líderes e amadurecer parecer
Relator do novo Código Eleitoral rejeita obrigatoriedade do voto impresso
Relator do pacote dos combustíveis desiste de taxa sobre exportação de petróleo
Renan Calheiros apresenta parecer favorável a ampliação da isenção do IR
Parecer de advogados lista mais de dez tipos de crimes do governo Bolsonaro
OAB diz que MP de Bolsonaro que altera Marco da Internet é inconstitucional
A OAB encaminhou um parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (9) em que afirma que a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional. O texto, apelidado de MP das Fake News, cria barreiras para que as redes sociais removam postagens de seus usuários...
OAB aprova parecer contra pedido de impeachment de Moraes
A OAB aprovou há pouco um parecer favorável à rejeição do pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, apresentado por Jair Bolsonaro na sexta-feira (20). Para a entidade, a medida "não possui fundamento jurídico" e não há crimes de responsabilidade que possam ser atribuídos a Moraes...
Bolsonaro recua e diz que flexibilização do uso de máscaras caberá a Queiroga
O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta sexta-feira (11) da declaração que deu ontem e disse que caberá ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidir sobre a necessidade do uso de máscara...
Aras diz não ver irregularidade em convocação de governadores pela CPI da Covid
A PGR defendeu nesta quinta-feira, 10, que não há irregularidade na convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Covid...
Flordelis entrega defesa ao Conselho de Ética
Relatora do caso Silveira diz que quer ouvir deputado antes de decidir
Uma rede de desinformação para Moraes
Mendonça defende levar caso Moraes ao plenário e devolve processo a Fachin
Fachin assume relatoria de caso que envolve Moraes e Vorcaro
Jaques Wagner se recusou a fornecer senhas de celulares à PF
Frias defende patrocínio do Master a “Dark Horse”
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