Senado vai analisar “num segundo momento” PEC dos Combustíveis, diz Pacheco
Em entrevista coletiva concedida há pouco, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC dos Combustíveis que tramita na casa, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), pode ficar para um “segundo momento”...
Em entrevista coletiva concedida há pouco, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC dos Combustíveis que tramita na casa, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), pode ficar para um “segundo momento”.
Como mostramos há pouco, para evitar uma guerra de PECs, Câmara e Senado já trabalham com a possibilidade de um texto conjunto. Enquanto não sai um acordo, uma solução de curto prazo para a questão dos combustíveis seria a aprovação do projeto que congela o valor do ICMS por um período de 12 meses e da proposta que cria o fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Os dois textos estão no Senado e podem ser votadas semana que vem.
“São duas linhas de trabalho, dois projetos. Nossa intenção é pautá-los na semana que vem, quando acredito que teremos condições de enfrentar o assunto. A PEC que já tem 27 assinaturas acaba sendo um instrumento que precisamos considerar, mas foco, neste momento, são esses projetos. Eventualmente, se remanescer alguma questão de índole constitucional, que exija alteração da Constituição, já teremos a PEC que poderá eventualmente ser tramitada”, disse Pacheco (foto).
“Num segundo momento, feito isso, podemos avaliar se é necessária alguma mexida na Constituição”, afirmou o presidente do Senado.
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