STJ decidirá se autoriza Romero Britto a retificar nome

Gabriela Coelho

1 minuto de leitura 29.11.2021 12:50 comentários

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STJ decidirá se autoriza Romero Britto a retificar nome

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira (2) a apreciação de um recurso do artista Romero Britto que pede a oficialização do 2º “t” no sobrenome “Britto”...

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STJ decidirá se autoriza Romero Britto a retificar nome — Reprodução

O artista recorre de uma decisão de 2018 do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de inclusão da letra sob a alegação de que, embora a imutabilidade do nome não seja absoluta, sua retificação, cancelamento ou substituição não podem ser mudado.

O sobrenome original do artista é “Brito”, porém, ele assina suas obras como “Britto”.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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