O adeus de Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello encerrou sua atuação no STF defendendo o certo, depois de ter feito o extremamente errado, em 2019: votar favoravelmente, como relator, ao fim da prisão de condenados em segunda instância. Aposentou-se falando também na necessidade de o STF cultivar uma atitude de “autocontenção”,  o que nem sempre ocorreu no caso dele. 

Em seu derradeiro ano como ministro, ao defender o certo, Marco Aurélio manteve sua postura divergente em relação à maioria dos colegas.

Em março, o ministro foi voto vencido no julgamento que confirmou a decisão de Luiz Edson Fachin para anular todas as condenações de Lula na Lava Jato. Para o então decano do Supremo, a 13ª Vara Federal de Curitiba era competente para cuidar dos casos do petista, como a Corte já havia reconhecido anos mais cedo.

Marco Aurélio também foi derrotado no julgamento do plenário que reconheceu a parcialidade de Sergio Moro no processo do tríplex.

Em seu voto, o ministro disse que Moro não teve o direito de se defender do recurso apresentado pela defesa do petista.

“O habeas corpus ganhou alcance inimaginável. O Judiciário é responsável pelo restabelecimento da paz social momentaneamente abalada por conflito de interesses. Existe a máxima de que algo que começa errado tende a complicar-se no passo seguinte.”

Antes se aposentar, em julho, Marco Aurélio manifestou seu apoio ao PGR, Augusto Aras, e ao então AGU, André Mendonça, para substituí-lo no tribunal.

Em seu discurso de despedida, o ministro afirmou que a Corte está invadindo competências de outros Poderes e tem sido usado politicamente por pequenos partidos.

“O Supremo está sendo acionado por pequenos partidos, que não figuram no Congresso Nacional como deveriam figurar, visando a fustigar o presidente da República, daí haver a necessidade de o Supremo perceber essa manobra, que não é uma manobra sadia, e observar acima de tudo a autocontenção, não invadir esfera que não é a própria dele, o Supremo.”

Em entrevista à Crusoé, Marco Aurélio fez uma análise do cenário eleitoral que se desenha para 2022. O ministro defendeu o surgimento de uma terceira via contra a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula.

“Agora, o interessante em termos de democracia é que o leque se abra em termos de candidatos. Como eleitor, eu não gostaria de me defrontar com essa polarização, essa dualidade de candidatos, o atual presidente da República e o ex-presidente Lula. O ideal seria surgir uma Terceira Via.”

Em julho, Bolsonaro indicou o terrivelmente evangélico Mendonça para a vaga deixada por Marco Aurélio.

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