Deputados querem aprovar novo Código Eleitoral amanhã; contrários à proposta aguardam Toffoli

Lideranças partidárias disseram a O Antagonista que há maioria na Câmara para aprovar nesta quinta-feira (2) o novo Código Eleitoral, uma proposta repleta de jabutis que sequer passou por análise em comissão.

Arthur Lira já definiu, inclusive, o rito de votação. Ele tem dito nos bastidores que pretende abrir espaço para uma longa discussão no plenário, começando pela manhã. Alguns dos pontos mais polêmicos da proposta deverão ser analisados em separado. Caso o trâmite não seja concluído amanhã, uma sessão poderá ser convocada para sexta-feira (3).

O texto apresentado pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP), barra a candidatura de Sergio Moro em 2022, como já noticiamos, ao propor quarentena de cinco anos para militares, policiais, juízes e promotores disputarem eleições. Também alivia caixa dois, propaganda irregular e libera gastos com fundo partidário, entre outras aberrações.

“O clima geral é de aprovação da proposta. O problema é que, com a negociação diretamente no plenário, em razão das sessões semipresenciais, nunca sabemos qual, de fato, será a última versão do texto a ser votada”, disse um líder.

Lira “tem batido no peito”, segundo o mesmo líder, para garantir que “está tudo acertado” para a proposta passar também no Senado a tempo de as mudanças valerem a partir das eleições do ano que vem.

Parlamentares que acionaram o STF para tentar barrar a votação vão se reunir ainda na noite desta quarta-feira (1º), virtualmente, com o ministro Dias Toffoli, que está em São Paulo. Toffoli é o relator do mandado de segurança sobre o assunto.

“A gente está tentando barrar, mas está difícil. Estamos na expectativa de que o ministro tome alguma decisão antes do início da votação”, afirmou o deputado Paulo Ganime, líder do Novo.

Ganime disse que um grupo de parlamentares tenta convencer os pares de que a proposta apresentada “é muito ruim para a democracia”. Ganime defende que, com a pressão da sociedade, poderá ser possível, ao menos, “conter danos” durante a votação.

Um dos pontos que provavelmente serão votados separadamente é o que trata da quarentena para militares, policiais, juízes e promotores. Mas, embora ainda não haja consenso sobre o tempo dessa quarentena e sobre quando poderia começar a valer, a relatora tem dito que há maioria para aprová-la.

A bancada do PSB se reuniu há pouco e decidiu adotar um posicionamento contrário ao início dessa quarentena em 2022 — algo que, aliás, seria considerado inconstitucional.

“Entendemos que isso não deve mudar na próxima eleição. Estabelecer uma quarentena de cinco anos e decidir isso a um ano da eleição? É preciso, no mínimo, respeitar o lapso temporal”, disse a O Antagonista o líder socialista, Danilo Cabral.

Cabral afirmou que, de maneira geral, apesar das divergências entre bancadas, a proposta do novo Código Eleitoral “vai andar” realmente nesta quinta.

“A ideia é votar amanhã, a votação está pautada para amanhã. Vai tudo para o plenário e, na votação dos destaques, vamos ver o que vai dar. A relatora tem dito que o texto dela contempla os sentimentos do conjunto de partidos.”

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