Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena de crimes virtuais
Jair Bolsonaro sancionou hoje a lei que torna mais rigorosa a punição por crimes cometidos na internet. A pena para quem invadir dispositivo eletrônico passa a ser de até quatro anos de reclusão...
Jair Bolsonaro sancionou hoje a lei que torna mais rigorosa a punição por crimes cometidos na internet. A pena para quem invadir dispositivo eletrônico passa a ser de até quatro anos de reclusão. Antes, a sanção era de no máximo um ano.
A lei que entra em vigor hoje eleva as penas para crimes de violação de dispositivo eletrônico e de furto e estelionato cometidos por meio de celulares ou pela internet. A proposta passou pelo Congresso no início do mês.
“A sanção presidencial visa tornar a legislação mais rigorosa, a fim de proteger os consumidores e as instituições contra os ilícitos cibernéticos, tendo em vista o quantitativo relevante de prejuízos causados por este tipo de atos criminosos”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República no texto da sanção presidencial.
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