sanção

Brasil

23.02.2024 10:30 2 minutos de leitura

Brasil

Lavrov usou avião da FAB para encontrar Lula em Brasília

Governo liberou aeronave para o chanceler como forma de driblar as sanções internacionais contra a Rússia

Wesley Oliveira

23.02.2024 10:30 2 minutos de leitura

Presidente Lula e o chanceler da Rússia, Sergey Lavrov | Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lavrov usou avião da FAB para encontrar Lula em Brasília

Mundo

Biden discute retirar sanções a ministro da Defesa da China

21.05.2023 15:24 1 minuto de leitura

Biden discute retirar sanções a ministro da Defesa da China

Brasil

Governo deve publicar sanção ao piso da enfermagem nesta sexta

11.05.2023 18:18 1 minuto de leitura

Governo deve publicar sanção ao piso da enfermagem nesta sexta

Brasil

Exame toxicológico passa a ser obrigatório para motoristas profissionais

20.06.2023 11:26 1 minuto de leitura

Exame toxicológico passa a ser obrigatório para motoristas profissionais

Brasil

As duas primeiras leis sancionadas por Lula

05.01.2023 09:49 1 minuto de leitura

As duas primeiras leis sancionadas por Lula

Brasil

Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos

O plenário do Senado aprovou há pouco uma medida provisória (MP) que eleva em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras como bancos e corretoras de câmbio...

30.08.2022 20:08 1 minuto de leitura

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional". Mesa: presidente da República, Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos

Brasil

Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições

Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...

05.08.2022 11:11 1 minuto de leitura

Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições

Economia

'Só' R$ 4,9 bilhões

Jair Bolsonaro (foto) deve sancionar o Orçamento de 2022, ainda hoje, com a previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral. Como mostramos, o governo avaliava aumentar esse montante para R$ 5,7 bilhões...

21.01.2022 13:41 1 minuto de leitura

'Só' R$ 4,9 bilhões

Brasil

Desoneração da folha: setores da economia aguardam sanção

Empresas de 17 setores econômicos aguardam a sanção, nos próximos dias, do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2023, informa o G1...

29.12.2021 10:14 2 minutos de leitura