Oposição prepara PEC que afastaria presidente por omissão em pandemias
Sonia Racy, no Estadão, informa que oito fundações de partidos de oposição ao governo Bolsonaro preparam uma PEC que prevê o afastamento do presidente da República "por omissão ou sabotagem em situações de epidemias"...
Sonia Racy, no Estadão, informa que oito fundações de partidos de oposição ao governo Bolsonaro preparam uma PEC que prevê o afastamento do presidente da República “por omissão ou sabotagem em situações de epidemias”.
Pela proposta, seria alterado o artigo 85 da Constituição, criando crime de responsabilidade para ações que atentem contra a vida em pandemias.
A iniciativa reúne, por exemplo, as fundações João Mangabeira, PSB, Leonel Brizola/Alberto Pasqualini e a do PDT.
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