CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF

o antagonista

29.07.2026

logo-crusoe-new
Crusoé
O Antagonista

CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 22.03.2021 19:38 comentários
Brasil

CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF

A CCJ da Câmara, agora presidida pela bolsonarista Bia Kicis, tirou da gaveta um projeto de lei que limita os poderes de ministros do STF na concessão de medidas liminares de forma monocrática...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 22.03.2021 19:38
CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A CCJ da Câmara, agora presidida pela bolsonarista Bia Kicis, tirou da gaveta um projeto de lei que limita os poderes de ministros do STF na concessão de medidas liminares de forma monocrática.

Apresentado em 2018 por João Campos, do Republicanos de Goiás, o projeto entrou na pauta da comissão desta terça, 23. Seus defensores pretendem frear o que chamam de “ativismo judicial”.

LEIA AQUI a reportagem de André Spigariol na Crusoé; assine a revista e apoie o jornalismo independente.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Defensoria Pública repudia prisão de brasileira na Irlanda

Defensoria Pública repudia prisão de brasileira na Irlanda
2

STF amplia alcance da apuração sobre o Master

STF amplia alcance da apuração sobre o Master
3

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA exibido em convenção do PL

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA exibido em convenção do PL
4

ICE busca estrangeiros com visto expirado em aeroportos nos EUA

ICE busca estrangeiros com visto expirado em aeroportos nos EUA
5

Irã ataca base dos EUA na Jordânia

Irã ataca base dos EUA na Jordânia
6

Hang anuncia “novo colaborador” para trabalhar em escala 7×0

Hang anuncia “novo colaborador” para trabalhar em escala 7×0
7

Crusoé: O declínio de João Campos, o escolhido de Lula em Pernambuco

Crusoé: O declínio de João Campos, o escolhido de Lula em Pernambuco
8

Derrite comenta especulação sobre desistência do Senado

Derrite comenta especulação sobre desistência do Senado
9

Cleitinho sinaliza candidatura ao governo de Minas em vídeo com IA

Cleitinho sinaliza candidatura ao governo de Minas em vídeo com IA
10

Desaparecida na ditadura chilena é encontrada viva na Argentina

Desaparecida na ditadura chilena é encontrada viva na Argentina
1

"Débora do Batom" não descumpriu cautelar, diz governo de SP a Moraes

"Débora do Batom" não descumpriu cautelar, diz governo de SP a Moraes
2

Caiado defende “liturgia do cargo” e ataca gestão Lula

Caiado defende “liturgia do cargo” e ataca gestão Lula
3

Partido Missão aciona STF para reconhecer avanço do crime organizado

Partido Missão aciona STF para reconhecer avanço do crime organizado
4

João Campos se agarra a Lula

João Campos se agarra a Lula
5

Rogéria Bolsonaro deve disputar vaga na Câmara

Rogéria Bolsonaro deve disputar vaga na Câmara
6

Flávio apresenta nova petição ao STF contra Lula por "ameaça"

Flávio apresenta nova petição ao STF contra Lula por "ameaça"
7

Crusoé: Lula não vai ao Peru para não ser visto como peça de museu

Crusoé: Lula não vai ao Peru para não ser visto como peça de museu
8

Brasil lidera compras de carros chineses no mundo

Brasil lidera compras de carros chineses no mundo
9

Gleisi defende reação de ministros de Lula após críticas de Milei

Gleisi defende reação de ministros de Lula após críticas de Milei
10

Ponte entre Rússia e Coreia do Norte alarma Kiev

Ponte entre Rússia e Coreia do Norte alarma Kiev
1

6 orações para o Dia de Santa Marta

6 orações para o Dia de Santa Marta
2

Soninha como antídoto contra as candidatas de Lula em SP

Soninha como antídoto contra as candidatas de Lula em SP
3

Crusoé: UE vai investigar FIFA em negócio bilionário ligado à família de Trump

Crusoé: UE vai investigar FIFA em negócio bilionário ligado à família de Trump
4

Cleitinho está fora da disputa pelo governo de Minas Gerais

Cleitinho está fora da disputa pelo governo de Minas Gerais
5

DJ francês Kavinsky é encontrado morto em sua casa, em Paris

DJ francês Kavinsky é encontrado morto em sua casa, em Paris
6

Como os juros americanos influenciam o Brasil

Como os juros americanos influenciam o Brasil
7

Crusoé: Petistas lideram corrida ao Senado na Bahia apesar do Master, indica Quaest

Crusoé: Petistas lideram corrida ao Senado na Bahia apesar do Master, indica Quaest
8

Vampeta apoia candidatura de ex-ministro de Lula

Vampeta apoia candidatura de ex-ministro de Lula
9

Caiado questiona sigilo de 100 anos sobre visitas na PF

Caiado questiona sigilo de 100 anos sobre visitas na PF
10

Haddad continua bem distante de Tarcísio, aponta Quaest

Haddad continua bem distante de Tarcísio, aponta Quaest

Tags relacionadas

André Spigariol Bia Kicis Câmara CCJ CCJ da Câmara Comissão de Constituição e Justiça Crusoé decisões monocráticas João Campos liminares STF
< Notícia Anterior

Temer diz ser candidato apenas a segunda dose de vacina

22.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

‘O Brasil se tornou um covidário’, diz senadora Kátia Abreu

22.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.

Background do rodapé