Lira procura STF e ouve críticas à PEC da Imunidade
Arthur Lira conversou com ministros do STF sobre a PEC da Imunidade nos últimos dias, enquanto articulava a reação do Congresso para blindar parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira...
Arthur Lira conversou com ministros do STF sobre a PEC da Imunidade nos últimos dias, enquanto articulava a reação do Congresso para blindar parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, informa o Estadão.
Segundo o jornal paulistano, nos bastidores do Supremo, a proposta é considerada um “horror” e um “absurdo”.
A PEC da Imunidade só permite a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares, como afastamento de um deputado, após decisão da maioria do plenário do STF —além de criar um “bunker” no Congresso para deputados e senadores presos em flagrante.
Até a análise de materiais apreendidos em operações policiais no Congresso ou nas residências de parlamentares, de acordo com a proposta, demandará o crivo do plenário da corte.
Na avaliação de integrantes do Supremo, os parlamentares estão usando o caso do deputado bolsonarista —preso há oito dias após ameaçar ministros do STF— para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça.
Um dos principais pontos criticados pelos ministros é a proposta só permitir prisão em flagrante por certos tipos de crimes inafiançáveis constitucionais, como tortura, racismo e tráfico de drogas.
De acordo com um ministro do Supremo, pelo texto da PEC, Silveira poderia repetir tudo que fez e até agredir fisicamente os integrantes do STF, mas não poderia ser preso.
