Noronha vai analisar habeas corpus de Queiroz no STJ

A desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, enviou para o Superior Tribunal de Justiça os habeas corpus apresentados por Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida.

Os pedidos para revogar a prisão preventiva dos dois serão analisados pelo presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, que faz o plantão durante o recesso e que tem longo histórico de decisões favoráveis ao governo e a Jair Bolsonaro.

Além disso, como mostramos dias atrás, Antônio de Rueda, vice-presidente do PSL e amigo de Eduardo e Flávio Bolsonaro, divide um escritório de advocacia em Brasília com Otávio Henrique Menezes de Noronha, filho do presidente de João Otávio.

Relatora dos HCs no TJ-RJ, Cavalieri considerou que não está mais apta a decidir sobre as ações depois que a Terceira Câmara do tribunal concedeu a Flávio Bolsonaro o foro privilegiado no Órgão Especial. Por isso, remeteu as ações para o STJ, instância superior.

As ações chegaram ao STJ sob segredo de Justiça e não permitem, portanto, o acompanhamento de sua tramitação no site do tribunal.

Queiroz está preso no presídio de Bangu 8, no Rio, desde o último dia 18 de junho, quando foi encontrado no sítio do então advogado de Jair Bolsonaro Frederick Wassef. Márcia Aguiar, que morava com ele no local, está foragida e entrou na lista de procurados pela Interpol.

Os dois foram presos a pedido do Ministério Público do Rio, pelo sumiço e constantes recusas em prestar depoimento na investigação sobre a rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj.

Em agosto, o Supremo decidirá se o caso volta a tramitar na primeira instância, sob a condução do juiz Flávio Itabaiana, ou se segue na segunda instância.

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