Fatores políticos que pesam para o julgamento da suspeição de Moro nas condenações de Lula
Gilmar Mendes já disse mais de uma vez que quer julgar no segundo semestre a suspeição de Sergio Moro na condenações de Lula nos processos da Lava Jato. "Inicialmente eu tinha sugerido que esse tema fosse decidido em plenário, mas fiquei vencido e decidiu-se que seria definido na turma. E depois se colocou esse impasse. Eu não trouxe neste período porque teríamos depois o debate, com a ausência do ministro Celso, se o empate favoreceria ou não, um eventual empate favoreceria ou não o réu", disse ele, em entrevista recente ao JOTA. Há vários fatores que cercam esse julgamento, nenhum deles de ordem jurídica...
Gilmar Mendes já disse mais de uma vez que quer julgar no segundo semestre a suspeição de Sergio Moro na condenações de Lula nos processos da Lava Jato. “Inicialmente eu tinha sugerido que esse tema fosse decidido em plenário, mas fiquei vencido e decidiu-se que seria definido na turma. E depois se colocou esse impasse. Eu não trouxe neste período porque teríamos depois o debate, com a ausência do ministro Celso, se o empate favoreceria ou não, um eventual empate favoreceria ou não o réu”, disse ele, em entrevista recente ao JOTA.
Há vários fatores que cercam esse julgamento, nenhum deles de ordem jurídica. Julgar Moro suspeito, a fim de fazer com que Lula volte à arena política recauchutado e, assim, possa ajudar a enfraquecer Jair Bolsonaro para 2022, é um deles. Ou era. A prisão de Fabrício Queiroz conteve os arroubos do presidente da República, agora aparentemente domado e dócil ao STF e ao Congresso. Hoje, para boa parte dos ministros e dos parlamentares, Bolsonaro é um bom presidente a ser mantido no cargo. Dependendo de como avançarem as investigações, no entanto, ele pode ser liquidado politicamente. A questão neste momento é prever se, apesar de tudo, a sua aprovação despencará para um patamar abaixo de 20%. Ela tem se mantido na casa dos 30%, e nenhum presidente caiu com uma taxa dessas. Mesmo a economia devastada pela Covid-19 ainda não o contagiou a ponto de colocá-lo na UTI eleitoral. O quadro segue indefinido, mas mudou muito desde a prisão de Queiroz.
Na verdade, livrar Lula de todas as condenações é bom para Bolsonaro, caso consiga manter-se no Planalto até o fim do mandato, porque fortalecerá o discurso de que só ele será capaz de derrotar o PT, em 2022. Mesmo que a sua absolvição artificial não o vitamine como o próprio espera que ocorra, Lula inocentado é uma assombração que pode reaglutinar a parcela de eleitores que não segue inteiramente o ideário de Bolsonaro, decepcionou-se com ele, mas odeia a ideia de ver o PT ou qualquer outro representante da esquerda no poder. A parcela que acredita, enfim, que o que já está ruim pode ficar ainda pior. Ela é grande, como se viu em 2018. Bolsonaro voltaria, assim, a ter o benefício do voto útil.
Outro fator que pesará no julgamento, e não menos importante, é a ideia de enfraquecer Sergio Moro, ao considerá-lo suspeito nas condenações impostas a Lula. A suspeição de Moro, na verdade, pode ter o efeito inverso: fortalecê-lo ainda mais diante de um boa parte do eleitorado que acha que suspeito mesmo é o STF. Os ministros estão se fiando na pesquisa que diz que aumentou o número de cidadãos que passaram a confiar no Supremo. Essa aprovação, no caso de ela ser real, deverá encolher bastante com o ataque frontal ao ex-juiz da Lava Jato e, por extensão, à própria Operação. O esforço de deslegitimar a Lava Jato, inclusive o empreendido pelo Planalto e adjacências, pode resultar em tiro pela culatra. Não poucos veriam na suspeição de Moro uma ação concertada entre Bolsonaro e o STF.
Um terceiro elemento bastante óbvio pesará no julgamento a ser feito no segundo semestre: a vendeta pessoal de Gilmar Mendes. Ele se considera perseguido pela Lava Jato e a Operação pegou muitas personalidades que gozam das suas afinidades eletivas. Neste momento, ele deve estar avaliando se vale mesmo a pena colocar a suspeição de Moro em julgamento neste ano. Pode ser que Celso de Mello tenha mudado da posição anti-Moro, uma vez que o ex-juiz saiu do governo disparando contra Bolsonaro, que o decano considera um nazista. Se Lula não for considerado suspeito, Moro ganhará pontos extras importantes. Se o cérebro falar mais alto do que o fígado, talvez Gilmar decida segurar o caso até que a paisagem política fique mais clara.
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